Proposta para Renda Básica Emergencial tem apoio de 130 entidades e 450 mil cidadãos | WWF Brasil

Proposta para Renda Básica Emergencial tem apoio de 130 entidades e 450 mil cidadãos



31 março 2020    
Renda Básica Emergencial precisa ser sancionada pela Presidência
© Divulgação
Por WWF-Brasil

As famílias brasileiras precisam de apoio para enfrentar o coronavírus. A Rede Brasileira de Renda Básica, o Nossas, a Coalizão Negra por Direitos, o Instituto Ethos, o INESC e um grupo com grande diversidade que inclui 130 organizações da sociedade civil propõem a criação imediata de uma Renda Básica Emergencial para ajudar os mais pobres a enfrentar a depressão econômica que virá com as restrições impostas pela pandemia.

Há um projeto de lei em tramitação e ele foi aprovado no Senado. Esta versão apresenta: R$ 600 mensais por pessoa adulta, limitado a duas pessoas por família; R$ 1.200 mensais para mães solo e duração de três meses. Agora, está nas mãos do presidente, Jair Bolsonaro, sancionar essa lei.
 
A proposta original, que já recebeu o apoio de 450 mil cidadãos desde seu lançamento no último dia 20 de março, sugere destinar R$300 mensais para cada membro das famílias mais pobres do país, incluindo crianças e idosos, por um período de 6 meses, por um período de 6 meses. As famílias mais pobres possuem, em média, 4 pessoas, o que daria direito a um benefício mensal de R$ 1.200,00, garantindo acesso ao básico em tempos de crise.

As 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil, ou seja, aquelas que têm renda familiar inferior a 3 salários mínimos, seriam beneficiadas pelo período de 6 meses. Sabemos quem são e é simples chegar até elas, pois já estão no Cadastro Único,  o que permite a rápida adoção da medida, alcançando quem mais precisa. São pessoas pobres, negros e negras, mulheres chefes de família, moradores de favelas e periferias, trabalhadoras e trabalhadores autônomos e precarizados, populações tradicionais e quilombolas, pessoas com deficiência, idosos e outros cidadãos e cidadãs especialmente vulneráveis à epidemia e aos seus efeitos na saúde e na economia. Outros milhões de desempregados e trabalhadores informais, já cadastrados pelo Número de Identificação Social (NIS), também podem ser beneficiados.

Essa iniciativa significaria um investimento de cerca de R$ 20,5 bilhões por mês - apenas 0,28% do PIB, totalizando 1,68% pelos 6 meses propostos. Um valor baixo perto das riquezas que o Brasil gera, mas que pode fazer toda a diferença para a população nesse momento de crise. O pedido é para que o Congresso aprove a medida com urgência.

O governo já anunciou a intenção de fazer algo semelhante a isso, mas limitando-se a um número restrito de profissionais autônomos - cerca de 38 milhões de pessoas adultas, que receberiam R$200,00 para sustentar toda a família e por apenas 3 meses. Na proposta apresentada pelo governo, para identificar quem se qualifica seria necessário desenvolver do zero um novo sistema de triagem online, ou obrigar esses trabalhadores a enfrentar longas filas de cadastro, que é o oposto do que deveríamos fazer durante uma pandemia.

A campanha “Renda Básica que Queremos” iniciou desde sexta-feira (20/03) o apoio a esta proposta por meio do site www.rendabasica.org.br. Já são mais de 300 mil assinaturas. Além disso, as organizações envolvidas também atuarão junto aos líderes do Congresso Nacional para que deem os passos necessários para concretizar essa medida.

O WWF-Brasil é uma das organizações que apoiam a iniciativa.
Renda Básica Emergencial precisa ser sancionada pela Presidência
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As 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil seriam beneficiadas pelo período de 6 meses
© Albert González Farran/ UN Enlarge
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