outubro, 09 2017

Por Taís Meireles

Anualmente, o Observatório ABC lança uma série de publicações para acompanhar e monitorar o Programa Agricultura Baixo Carbono (ABC), principal linha de crédito para o financiamento da agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil.

A Análise dos Recursos do Programa ABC apresenta dados do ano-safra 2016/17 (julho 2016 a junho 2017), detalhando os principais casos de sucesso para futuras ações do programa. O município de Xapuri (AC) entra como um dos dois destaques do relatório, já que foi uma das duas regiões em que os resultados foram suficientes para análise.

A bacia igarapé Santa Rosa, em Xapuri (AC) foi uma das unidades demonstrativas de boas práticas agropecuárias do Programa Água Brasil durante sua primeira fase, entre 2010 e 2015. No período, cerca 10 mil pessoas foram beneficiadas indiretamente com as ações do Programa na região, dentre elas o plantio de 500 mudas nativas da Amazônia, como açaí, abacaba, paxiúba, buriti, cacau, pau-d’arco e mulateiro.

“Xapuri é a terra de Chico Mendes e uma referência quando se fala em conservação ambiental. O Programa Água Brasil aqui trabalhou neste sentido. O engajamento dos produtores foi notório e temos ciência que outros produtores estão vendo os resultados e querendo aderir à proposta”, comenta Manoel Jairo, gerente da agência Xapuri do Banco do Brasil, uma das instituições parceiras do projeto.

Xapuri no Programa ABC

A partir dos resultados positivos de implantação do Água Brasil, o produtor rural, por meio do Programa ABC, implementou ações em 200,56 hectares na região, cuja principal atividade é a pecuária de corte. Ao todo, R$ 138 mil foram implementados para recuperação de pastagens degradadas, incluindo reforma e consorciação de pastagem e implantação de pastejo rotacionado com base na capacidade de suporte da área.

Os ganhos econômicos gerados com a implantação do projeto foram um aumento de 1,2 UA/hectare para 3,0 UA/hectare na produtividade, em um prazo de dois anos. O produtor promoveu a proteção e a restauração das APPs, deixando a propriedade em conformidade com o Código Florestal.

Plano ABC

O Programa ABC surgiu com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, que busca garantir que os desenvolvimentos econômico e social do país estejam alinhados à proteção do sistema climático global.

Para auxiliar nessa meta e nos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil, esta Lei estabelece Planos Setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono. Assim, os Planos Setoriais estabelecem ações, indicadores e metas específicas de redução de emissões, assim como mecanismos para a verificação do seu cumprimento.

Um dentre os seis Planos Setoriais é o Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Programa Água Brasil

O Água Brasil é uma parceria entre WWF-Brasil, Banco do Brasil, Agência Nacional de Águas e Fundação Banco do Brasil e busca aumentar a quantidade e melhorar a qualidade dos recursos hídricos nacionais.

O Programa surgiu em 2010 e, nesses sete anos, já beneficiou direta e indiretamente quase 15 milhões de pessoas, por meio de ações no campo e na cidade, sobre temas como consumo consciente, eficiência hídrica, eficiência energética e mudanças climáticas.