novembro, 29 2016

Por Frederico Brandão e Letícia Campos             
 
Brasília (DF), 29/11/2016 – O desmatamento da Amazônia cresceu para cerca de 8 mil km² no último ano - agosto de 2015 a julho de 2016 -, um aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse é o maior número divulgado pelo governo federal desde 2009, quando se registrou 7.464 km². Os dados foram divulgados pelo site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por meio do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), na tarde desta terça-feira (29/11). Os estados que mais desmataram foram o Pará (37,86%), Mato Grosso (18,87%), Rondônia (17,45%) e Amazonas (13,75%).
 
Para um país que se transformou em liderança internacional no início dos anos 2000 por reduzir o desmatamento da Amazônia em até 80%, passando de quase 27 mil km² em 2005 para pouco mais de 4,5 mil km² em 2012, os recentes números são avaliados como retrocesso. “De 2014 para cá os dados não param de crescer. É mais do que evidente que se não tomarmos medidas urgentes, o desmatamento poderá sair do controle. Cada aumento ficamos mais longe dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil”, explica Ricardo Mello, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.
 
Segundo ele, são diversos os desafios a serem vencidos se quisermos frear o desmatamento. Dentre eles estão um ordenamento territorial enfraquecido, apesar dos esforços do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e uma forte especulação fundiária, que tem papel relevante na perda da cobertura vegetal. “Além disso, vemos que o governo federal tem grande dificuldade de integração com estados e municípios, fundamental para o sucesso na implementação do PPCDAM, o principal plano de redução do desmatamento e um dos responsáveis na ultima década pelo sucesso na redução do desmatamento. Por último, o Brasil não possui mecanismos de valorização da floresta, que poderiam trazer melhores incentivos às cadeias produtivas da Amazônia”, avalia Ricardo.
 
Com os números, fica evidente que o Brasil ainda precisa trabalhar muito caso queira dar a sua contribuição justa para os compromissos climáticos internacionais. A meta brasileira no Acordo de Paris é de diminuir 43% em suas emissões (com base em 2005), zerar o desmatamento ilegal e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030. Para que isso aconteça, precisa agir drasticamente desde agora. Porém, em vez de diminuir as emissões de gases de efeito estufa, o país apresentou um aumento de 3,5%, mesmo vivendo em um retrocesso econômico e queda na produção.
 
CAR e sua influência na dinâmica do desmatamento
O CAR é a identidade ambiental das propriedades rurais e um de seus principais objetivos é conter os desmatamentos ilegais na Amazônia. Mas, segundo dados apresentados hoje (29), em evento no Serviço Florestal Brasileiro (SFB), parte dos imóveis de alguns estados inscritos no sistema, como por exemplo o Pará, continuaram derrubando suas áreas de floresta.
 
O período analisado foi de 2008 para cá. Ou seja, data em que os proprietários, por obrigação, passaram a declarar tamanho, limites e condições de preservação de suas terras. As informações estão online no link: http://www.car.gov.br, permitindo análises da dinâmica de uso do solo, sobreposição de propriedades privadas a áreas protegidas e outras funcionalidades.
 
Com a divulgação das informações sobre a qualidade ambiental das propriedades, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que terá mais condições para elaborar novas políticas públicas que aumentem a eficácia no controle do desmatamento, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), manejo de Reserva Legal e recomposição das áreas que foram desmatadas ou tiveram o uso alternativo do solo.
 
“Pela primeira vez será possível criar um sistema de incentivos para proteger áreas sem usar a força de comando e controle, que se demonstrou insuficiente. O CAR é um instrumento de monitoramento e controle social no Brasil todo, que, em vez de fiscalizar, será possível formular estratégias de forma mais precisa. Antigamente nós não tínhamos essa fonte de informação. Hoje nós temos os dados georeferenciados que dão consistência, solidez e nos dizem onde está o problema”, ressaltou.
 
Na última medição do Serviço Florestal Brasileiro, em outubro deste ano, cerca de 394 milhões de hectares das áreas passíveis de serem cadastradas já estavam no sistema, superando a meta de 330 milhões de hectares estipulada pelo Censo.