VITÓRIA: Não ao carvão, rumo a 100% energias renováveis
Após a forte mobilização de 50 mil brasileiros e o apoio de mais de mil ONGs de todo o mundo, o presidente Michel Temer tomou a decisão correta e vetou o artigo 20 da Medida Provisória 735. De acordo com estimativas da própria Associação Brasileira de Carvão Mineral, o incentivo ofereceria R$5 bilhões em novos subsídios à geração de energia com carvão mineral. O veto já havia sido anunciado no último dia 11 em carta ao Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, e hoje foi publicado no Diário Oficial.
O não ao artigo 20 é uma vitória importante para o Brasil e para o mundo. O carvão gera, sozinho, quase um terço das emissões mundiais de gases que causam as mudanças climáticas. É altamente poluente, levando a mais de 800 mil mortes prematuras por ano no mundo todo. No Brasil é ainda uma fonte cara de energia, impactando nas contas do governo e na renda da população, que paga mais por eletricidade suja.
O prazo para a decisão sobre o veto coincide com o período de realização da 22ª Conferência do Clima da ONU (COP22). O fato do Brasil dizer não ao carvão reforça a mensagem levantada por diversos governos e inúmeras organizações da sociedade civil durante as negociações: devemos honrar o Acordo de Paris e seguir adiante no enfrentamento às mudanças climáticas, aconteça o que acontecer.
No mundo todo, há um movimento cada vez mais forte apontando para o fim da geração de energia a carvão. O veto brasileiro a novos subsídios é um passo importante, mas é possível ir muito além. O Plano Decenal de Energia do governo federal ainda indica que nos próximos anos o Brasil pretende investir 70% dos investimentos aos combustíveis fósseis que geram o aquecimento global, como carvão e petróleo.
De acordo com a carta que Temer endereçou a Sarney, o apoio ao carvão foi vetado por "incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos".
Para cumprir plenamente com as metas estabelecidas, defender o interesse da sociedade e evitar que o mundo aqueça mais do que 1.5ºC - como indicado no Acordo de Paris -, precisamos avançar nos esforços e chegar ao ano de 2050 com 100% de energias renováveis, com uma rápida e firme mudança na direção de todos os recursos públicos destinados ao setor. Seguiremos buscando esta transição e atentos para resistir a iniciativas que apontem na direção contrária.
WWF-Brasil
Greenpeace Brasil
350.org Brasil
ADT - Amigos da Terra
Aprec – Ecossistemas Costeiros
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
COESUS - Coalizão NÃO FRACKING Brasil, pelo Clima Água e Vida
ECOA – Ecologia e Ação International Rivers
Engajamundo
FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
Grupo de Trabalho Infraestrutura
Hospitais Saudáveis
ICV – Instituto Centro de Vida Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente
Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola Amigos da Terra Amazônia Brasileira
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Fundación Avina
Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
ISA – Instituto Socioambiental
SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental Iniciativa Verde
