novembro, 18 2016

Após a forte mobilização de 50 mil brasileiros e o apoio de mais de mil ONGs de todo o mundo, o presidente Michel Temer tomou a decisão correta e vetou o artigo 20 da Medida Provisória 735. De acordo com estimativas da própria Associação Brasileira de Carvão Mineral, o incentivo ofereceria R$5 bilhões em novos subsídios à geração de energia com carvão mineral. O veto já havia sido anunciado no último dia 11 em carta ao Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, e hoje foi publicado no Diário Oficial.

O não ao artigo 20 é uma vitória importante para o Brasil e para o mundo. O carvão gera, sozinho, quase um terço das emissões mundiais de gases que causam as mudanças climáticas. É altamente poluente, levando a mais de 800 mil mortes prematuras por ano no mundo todo. No Brasil é ainda uma fonte cara de energia, impactando nas contas do governo e na renda da população, que paga mais por eletricidade suja.

O prazo para a decisão sobre o veto coincide com o período de realização da 22ª Conferência do Clima da ONU (COP22). O fato do Brasil dizer não ao carvão reforça a mensagem levantada por diversos governos e inúmeras organizações da sociedade civil durante as negociações: devemos honrar o Acordo de Paris e seguir adiante no enfrentamento às mudanças climáticas, aconteça o que acontecer.

No mundo todo, há um movimento cada vez mais forte apontando para o fim da geração de energia a carvão. O veto brasileiro a novos subsídios é um passo importante, mas é possível ir muito além. O Plano Decenal de Energia do governo federal ainda indica que nos próximos anos o Brasil pretende investir 70% dos investimentos aos combustíveis fósseis que geram o aquecimento global, como carvão e petróleo.

De acordo com a carta que Temer endereçou a Sarney, o apoio ao carvão foi vetado por "incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos".

Para cumprir plenamente com as metas estabelecidas, defender o interesse da sociedade e evitar que o mundo aqueça mais do que 1.5ºC - como indicado no Acordo de Paris -, precisamos avançar nos esforços e chegar ao ano de 2050 com 100% de energias renováveis, com uma rápida e firme mudança na direção de todos os recursos públicos destinados ao setor. Seguiremos buscando esta transição e atentos para resistir a iniciativas que apontem na direção contrária.