Especialistas discutem o futuro dos mosaicos de áreas protegidas

Representantes de governo, sociedade civil, órgãos internacionais e gestores de áreas protegidas brasileiras se reúnem até esta quinta-feira (12) para participar do Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
 
O evento tem o objetivo de aprofundar a discussão sobre o fortalecimento dos mosaicos em áreas protegidas no Brasil como instrumentos de gestão voltados à conservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável, e de contribuir para o intercâmbio, discussões conceituais, embasamento legal e proposição de diretrizes.
 
Mosaicos são conjuntos de áreas protegidas conectadas para facilitar a gestão integrada e participativa do território. Previsto pelo decreto 4.340/2002, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esse instrumento busca encontrar soluções para problemas comuns, dividir experiências e partilhar recursos, otimizando custos e esforços e fortalecendo a conservação e a sustentabilidade de sua região.
 
Atualmente, existem 22 mosaicos reconhecidos oficialmente no Brasil – e existem articulações locais que buscam o reconhecimento de cerca de mais 15 deles.  Eles têm sido reconhecidos e implementados nos diversos biomas brasileiros, em especial na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica.
 
 “Os mosaicos permitem a integração de unidades de conservação (UCs) a partir do diálogo e contribuem para alcançar resultados de conservação em uma escala maior. Isso promove um trabalho mais eficaz, nos fazendo refletir as áreas protegidas como sistemas e não apenas como um conjunto de áreas isoladas”, explicou o presidente do ICMBio, Claudio Maretti na abertura do evento.
 
Para a analista de conservação do WWF-Brasil, Maria Jasylene Abreu, ainda há muitas dúvidas sobre o conceito e definição desse instrumento. Segundo ela, a organização ambientalista tem atuado com mosaicos desde 2007 na articulação junto a atores importantes e tem sido protagonista no reconhecimento, junto ao ministério do Meio Ambiente (MMA), do Mosaico da Amazônia Meridional (MAM), composto por 40 unidades de conservação federais e estaduais, que representam mais de 7 milhões de hectares.
 
Representando a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Moara Giasson, diretora de Áreas Protegidas, tem a expectativa de que o workshop dê subsídios para o aprimoramento de normativas do Ministério e para identificar pontos de convergência de gestão em diferentes localidades. “O conceito dos mosaicos traz a ideia de que unidos somos mais fortes. Portanto precisamos fazer uma gestão integrada que não interfira na autonomia das UCs e que dialogue com outros instrumentos de gestão como os Corredores Ecológicos e as Reservas da Biosfera”, afirmou.
 
Também presente no evento, a gestora do Parque Nacional do Juruena e presidente do Conselho do MAM, Lourdes Iarema, considera o Workshop estratégico para uma melhor implementação e execução das estratégias de gestão dos Mosaicos brasileiros. Para ela, apesar de as UCs do MAM se apoiarem em diversas ações, como atividades de sinalização, educação ambiental e comunicação com as comunidades, ainda existem desafios. “Não existe um arcabouço institucional para a gestão dos mosaicos, que estruture de forma mais efetiva as atividades das áreas protegidas. Não temos recurso financeiro próprio, por exemplo, e isso dificulta muito o dia a dia das atividades”, revelou.