novembro, 25 2015

Jaime Gesisky
 
Foi uma surpresa. Aproveitando o tenso clima político provocado pela prisão do líder do governo no Senado nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou o projeto de lei (654/2015), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que torna ainda mais frágil o licenciamento ambiental de grandes obras no país.
 
A iniciativa cria um rito especial – sumário – de licenciamento ambiental para empreendimentos de infraestrutura nos sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário; portos; energia; telecomunicações. Os senadores retiraram da proposta a autorização de licenciamento especial para empreendimentos que explorem recursos naturais.
 
O argumento central de Jucá é que o projeto de lei acelera a liberação de licenças ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, com um procedimento especial para obras “estratégicas e de interesse nacional”.
 
Conforme o texto, o Poder Executivo indicará, por decreto, obras sujeitas ao licenciamento ambiental especial. O órgão licenciador terá 60 dias para analisar o projeto e os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos. Depois disso, terá mais 60 dias para decidir. Todo o processo levará entre sete e oito meses. O licenciamento normal, observou Jucá, pode levar até cinco anos.
 
O projeto recebeu 7 votos favoráveis e 2 contrários. Cristovam Buarque (PDT-DF) disse temer que o PLS 654/15 fragilize ainda mais o cuidado com o meio ambiente. O projeto diz que o descumprimento de prazos implica a aquiescência ao processo de licenciamento. “Aqui, abre uma porta para que, com qualquer ineficiência de um dos órgãos, o projeto seja aprovado mesmo que seja nocivo ao meio ambiente”, ponderou o senador.
 
Licenciamento em risco
 
 
 
“Nem mesmo a catástrofe de Mariana – provocada pelo rompimento de barragens de contenção de resíduos da mineradora Samarco, no interior de Minas Gerais – foi capaz de trazer mais precaução na análise da lei pelo Senado”, lamentou o superintendente de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF-Brasil, Henrique Lian. Na semana passada, o WWF-Brasil já havia se manifestado publicamente contra o projeto do senador Romero Jucá. Saiba mais
 
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avaliou que o projeto torna o país ainda mais vulnerável a desastres ambientais, como o que ocorreu no início do mês em Mariana (MG), quando uma barragem com rejeitos de mineração se rompeu.  O senador disse que o PLS 654 vai na contramão da história ao criar um “rito sumário para o licenciamento ambiental”. (Com informações da Agência Senado).