novembro, 17 2015

A tragédia de Mariana deixa um rastro de lama e destruição que já matou pessoas, contaminou rios, sufocou animais e plantas e se estende para além das fronteiras do estado.

Sem contar que milhares de pessoas sofrerão com a escassez de água devido ao assoreamento e entupimento de nascentes provocados pela lama. O certo é que os impactos ainda serão sentidos por décadas.
 
Além da consternação pelas vidas humanas e os impactos sobre a biodiversidade e os recursos hídricos, há duas sinalizações importantes neste lamentável episódio. Uma aponta para a necessidade de se rever os processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no país.
 
No momento em que diversas iniciativas no Congresso Nacional tentam flexibilizar e simplificar o licenciamento, a tragédia de Mariana vem advertir sobre a necessidade de uma discussão mais qualificada sobre o tema para, inclusive, conferir uma desejável celeridade a alguns processos que atrasam obras urgentes em infraestrutura. Celeridade, no entanto, não deverá ser nunca sinônimo de discutido, da mesma forma que os lentos processos atuais não se têm traduzido em robustez das licenças.
 
Ao se solidarizar com as vítimas desse desastre, o WWF-Brasil propõe que os mecanismos de licenciamento no país sejam discutidos, sim, mas com vistas ao seu aprimoramento. A agilidade no processo de licenciamento deve estar, obrigatoriamente, vinculada à qualidade dos estudos de impacto ambiental e ao estrito cumprimento das condicionantes para a liberação das licenças. O controle social de todas as etapas do licenciamento poderá garantir transparência e eficiência aos sistemas de licenciamento, sejam eles no âmbito da União, estados e municípios.
 
O outro aspecto que o episódio de Mariana suscita diz respeito aos riscos e impactos da atividade de mineração. A atividade tem papel importante na balança de exportações brasileira, gera empregos e ajuda a aquecer a economia nacional. No entanto, é preciso considerar que qualquer atividade econômica com grande potencial de impactos ambientais precisa se dar sob os mais estritos sistemas de planejamento, controle e prevenção de riscos.
 
O modelo de desenvolvimento que se quer para o Brasil não pode negligenciar a cadeia de impactos sociais e ambientais das grandes obras.
 
O Congresso Nacional discute neste momento o novo Código de Mineração, que deve rever as regras do setor. A sociedade civil, por meio das ONGs, e os cientistas precisam ser ouvidos nesse debate, hoje restrito apenas às perdas e ganhos econômicos da União, estados, municípios e empresas.
 
Defendemos que o debate se dê também sob a perspectiva das salvaguardas socioambientais. Sem a total transparência e ampla participação social no tema, podemos correr o risco de vermos repetirem-se semelhantes tragédias.