março, 09 2015

Nos últimos 10 anos, o Brasil tem dedicado esforços contra o desmatamento na Amazônia que possibilitou avanços, em termos de políticas, mecanismos e sistemas, na proteção da maior floresta tropical do mundo.

Por outro lado, continua alarmante o desmatamento e a degradação florestal que ocorre em outros países que compartem o bioma Amazônia como Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.  Foram identificados vinte e cinco frentes de desmatamento onde se verifica um aumento da perda florestal incluindo nos países dos Andes Amazônicos. 

Deste modo, os avanços brasileiros no que se refere à queda do desmatamento de florestas do bioma Amazônia foram perversamente compensados pelo crescimento da destruição das florestas amazônicas em outros países. Enquanto em 2001 o desmatamento no Brasil representou 81% do total desmatado no bioma, em 2012, essa proporção caiu para 44%. Em  área de superfície total, isto representa vastas áreas de perda de floresta.

Apesar dessa redução significativa, o Brasil ainda figura no topo do ranking de desmatamento no mundo, com a supressão de 4.571 km2, em 2012, e 5.891 km2 de floresta, em 2013. A indicação de uma retomada da elevação das taxas de desmatamento em 2014 exige uma atenção ainda maior para o assunto.
 
Passada uma década do lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a Iniciativa Amazônia Viva e o WWF-Brasil vislumbraram a necessidade de analisar os sucessos e os avanços da implementação desta política de combate à destruição de florestas amazônicas no período, de modo a determinar quais fatores foram cruciais e quais as lições aprendidas que poderiam ser assimiladas pelos demais países do bioma.
 
A publicação Amazônia Brasileira: desafios para uma efetiva política de combate ao desmatamento, lançada na segunda-feira (9/3) em Brasília, analisa a experiência brasileira e é fruto de uma demanda identificada em reuniões com representantes governamentais e não governamentais de cinco países da região amazônica, interessados em fortalecer o conhecimento sobre o caminho percorrido pelo Brasil no combate ao desmatamento. A análise desenvolvida por Guilherme C. Abdala, engenheiro agrônomo e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, a pedido do WWF, não pretende suplantar as avaliações de implementação do PPCDAm já realizadas, mas ser um instrumento para o debate público.

Segundo Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, a análise sobre o tema é importante para propor novos enfoques e abordagens,  fundamentais para fazer frente à destruição da Amazônia. “Apesar da queda do desmatamento, a desaceleração na implementação de políticas ambientais por parte do governo federal continua sendo preocupante no Brasil. Existe hoje uma maior dispersão do desmatamento na Amazônia, com aumento da incidência em áreas cada vez menores, enquanto a infraestrutura e as motivações econômicas que incentivam perversamente a destruição de florestas continuam a mudar continuamente a dinâmica da região.

Finalmente, entretanto, temos condições de compreender melhor os fatores-chaves do desmatamento, não apenas no Brasil, mas em todo o bioma Amazônia, avançando em discussões transfronteiriças e mesmo locais para o seu combate mais efetivo”, afirma.

Uma das críticas que é feita ao PPCDAM é que o Programa não avançou em suas ações de fomento de atividades produtivas sustentáveis. Isso representa a falta de ações que possam mudar os modelos insustentáveis de uso da terra (baseados no desmatamento, como a agropecuária de baixa produtividade) para modelos sustentáveis, como o uso da floresta para a produção de bens e serviços, que utilizam tecnologias verdes, além de mecanismos que permitam a própria valoração dos serviços ambientais, como água e carbono.   Em seguida, um segundo eixo do Plano, o de ordenamento territorial, embora com avanços discretos desde a criação desta política, ainda não avançou em um ritmo adequado para apoiar definitivamente o comando e controle do desmatamento ilegal na Amazônia.

Na avaliação de André Dias, coordenador da Estratégia de Combate ao Desmatamento e Estímulo à Economia Florestal da Iniciativa Global Amazônia Viva, o combate ao desmatamento na região Amazônica como um todo não é mais uma tarefa de políticas nacionais isoladas, mas exige políticas integradas e uma ação articulada para também valorizar a floresta em pé. “Existem algumas frentes de desmatamento transfronteiriças que são impulsionadas por ações descoordenadas entre os países. Exemplos são o desmatamento que ocorre no noroeste do Brasil e no nordeste da Bolívia, ou ao longo da fronteira entre Peru e Colômbia, ou na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.   Enfrentar esse desafios conjuntamente é essencial”, conclui André Dias.

No total, a publicação traz nove recomendações, fruto de lições aprendidas no Brasil que podem servir de exemplo e estimular outros países amazônicos a também enfrentar o problema do desmatamento. Dentre elas, podemos destacar:  manter atenção e estimular a vontade política de combate e prevenção ao desmatamento; atentar para os custos e garantir recursos para atuação integrada e interorganizacional; incentivar e intensificar, persistentemente, a formação e consolidação de cadeias produtivas sustentáveis; e os planos iniciados na esfera do governo federal devem envolver, cada vez mais, agentes e atores que estão mais próximos aos problemas de fato, possibilitando que sejam protagonistas.