julho, 29 2010

Com objetivo de garantir a manutenção do principal ativo do Amapá, suas florestas nativas, o governo do Amapá lançou, ontem, em parceria com o WWF-Brasil, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá (PPCDAP). Durante o lançamento, realizado na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), o governo prometeu para o dia 2 de agosto o decreto de criação do grupo de trabalho (GT) de implementação do plano de prevenção.

Em meio aos grandes desafios enfrentados pelo Brasil para frear o desmatamento e a retirada de madeira ilegal na Amazônia, o plano busca integrar instrumentos de monitoramento e controle com incentivos a práticas sustentáveis, fortalecer os sistemas estaduais de gestão florestal, agropecuária, fundiária e ambiental, além do principal foco: combater o desmatamento no Amapá.

O PPCDAP foi realizado pelo governo do Estado, através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e da SEMA, em parceria com o WWF-Brasil e o grupo de cooperação alemão, GTZ; além de ter contado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público do Estado. Ele é resultado de uma série de estudos feitos em parceria com todos os órgãos envolvidos para a elaboração de uma matriz de programas e ações a serem realizados.

A publicação do Plano apresenta um breve histórico de formação do Estado do Amapá, incluindo população, economia e setores estratégicos para o plano de prevenção e combate ao desmatamento; caracterização das áreas protegidas; e um panorama da situação fundiária; foco na gestão florestal, incluindo potencial do setor e órgãos de gestão. O último capítulo trata do monitoramento e controle, considerado o principal eixo do Plano.

O PPCDAP também apresenta programas de monitoramento do desmatamento; de implementação, fortalecimento, e ampliação do conjunto de unidades de conservação –das esferas federal, estadual e municipal –; de promoção do uso sustentável das florestas; e de fortalecimento da gestão estadual e governamental.

Histórico de elaboração

No início de 2009, motivado por demanda do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo do Estado do Amapá criou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Estado do Amapá (Decreto Estadual número 843, de 06 de março de 2009). O GT contou com a participação de 14 entidades. A SEMA foi responsável pela coordenação dos trabalhos do GT.

A partir da formação do GT, foram realizadas reuniões em todos os municípios do Amapá para divulgar a proposta e colher contribuições dos governos locais. Com essas colaborações, foi elaborada a primeira proposta para o Plano Estadual.

Em agosto, por intermédio do WWF-Brasil, o governo do Amapá passou a contar com um corpo de consultores para a elaboração do diagnóstico,e consolidação da proposta preliminar e para submetê-la à consulta pública. A consulta pública foi realizada em setembro e, a partir daí, as contribuições qualificadas foram incorporadas ao Plano e as metas das principais ações foram definidas.

Termo de doação

No mesmo evento de lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento foi assinado o termo de doação do WWF-Brasil para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do rio Iratapurú. Os recursos são oriundos do Fundo Gradual Amazônia Viva, fruto de uma parceria coorporativa entre o WWF-Brasil e a Gradual Investimentos. O fundo visa garantir recursos para projetos que têm o objetivo de promover a conservação da natureza e o uso sustentável dos recursos naturais do bioma amazônico.