Amazônia: peça o veto à grilagem

junho, 09 2009

A medida provisória da regularização fundiária, aprovada pelo Congresso Nacional, vai regularizar áreas ilegalmente ocupadas na Amazônia. Só há uma chance de reverter essa ameaça. Ajude-nos a fazer isso enviando uma mensagem formal ao Presidente.

A Amazônia está ameaçada! A medida provisória da regularização fundiária, também conhecida como MP da grilagem, aprovada pelo Congresso Nacional, vai regularizar áreas ilegalmente ocupadas na Amazônia.

Isso vai estimular, ainda mais, o desmatamento, principal contribuição do Brasil para o aquecimento global. Essa situação é grave, pois o país já é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa.

É hora de agir!

Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09.

Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da República*. Em seguida, copie e cole o texto abaixo no formulário:

Presidente Lula,
Sou contra o aquecimento global e a favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. Por isso, peço os seguintes vetos à MP 458/09:

Artigo 2, incisos II e IV
Artigo 7, e
Artigo 13

Presidente Lula, assuma a liderança. Promova o desenvolvimento sustentável. E não a destruição da Amazônia!

O que dizem os artigos da MP

- Artigo 2 , incisos II e IV, definem ocupação e exploração indiretas, possibilitando o reconhecimento ilegítimo dessa posse até mesmo para quem nem vive na área.

- Artigo 7:
a) Amplia a área máxima de regularização para 1.500 hectares, longe da idéia original da MP de regularizar pequenas propriedades e não os latifúndios;

b) abre espaço na legislação para que pessoas ou empresas inescrupulosas comprem grandes áreas por meio de "representantes";

c) desrepeita o artigo 188 da Constituição Federal que trata da cessão de terras públicas.

- Artigo 13 abre possibilidade de fraudes na regularização fundiária por dispensar a vistoria prévia do governo, principal instrumento para garantir o cumprimento da lei.

^{* Alguns navegadores podem não reconhecer a página da Presidência da República e exibir uma mensagem de erro. Escolha a opção "Adicionar uma exceção" e o formulário será exibido.}

No Bioma Amazônia, a reserva legal corresponde a 80% da propriedade.

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