abril, 29 2015

Contexto:
 
Depois de 18 anos da aprovação e construção da política nacional de recursos hídricos, continuamos com o desafio de colaborar para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
 
Temos hoje mais de 200 comitês de bacias instalados no nível federal e estadual.
 
Entretanto, ainda não temos claro, quais são os resultados da construção deste maravilhoso processo de participação de diversos atores na gestão de recursos hídricos do país.
 
Sendo assim, uma pergunta continua em aberto:
 
“Como verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel diante de sua finalidade?”
 
Por isso, o WWF-Brasil em 2005, junto a Coordenação do Fórum Nacional de Comitês realizou uma reunião para discutir sobre como estava o nosso Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e desta resultou no documento “Reflexão e Dicas”.
 
Passados, 14 anos, a pergunta continuava estimulando a mesma discussão.
 
Por isso o WWF Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizaram um estudo que teve como objetivo aprofundar uma reflexão sobre a governança necessária ao bom funcionamento do SINGREH.
 
O estudo foi composto de três partes. Na primeira, foram apresentadas as bases teórico-conceituais sobre o tema da governança. Na segunda, foram realizadas entrevistas junto a 37 atores relevantes, tanto vinculados diretamente ao SINGREH como outros que têm poder de influência sobre ele, constituindo a base conceitual deste documento. Além disso, propôs-se um modelo de termômetro de indicadores.
 
A terceira parte do estudo subsidiou ainda duas oficinas reunindo outro conjunto de atores, identificados por ocasião da pesquisa, e dispostos a contribuir na proposição de orientações e sugestões para o fortalecimento pretendido. As oficinas evoluíram na proposição de alguns indicadores e bases para a constituição de uma sistemática de monitoramento do SINGREH, a partir da elaboração de um termômetro da situação dos principais aspectos de governança elencados pelo estudo.
 
O estudo e as oficinas resultaram na publicação “Governança dos recursos hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação”.
 
Além dos resultados acima descritos, o conjunto de atores que participaram deste processo, entenderam que deveríamos trabalhar para a discussão e construção de um Observatório das Águas.
 
Foi então realizada a 1ª Oficina que discutiu o tema da governança e trabalhou na construção de um questionário para subsidiar a minuta de construção do Observatório das Águas.
 
Este questionário foi elaborado e cerca de 100 atores responderam ao mesmo, sendo que 100% apoiaram a proposta de construção do Observatório das Águas e principalmente levantaram as bases para a construção da minuta do Observatório das Águas.
 
Consequentemente a realização desta 2ª Oficina tem como objetivo principal apresentar e discutir a proposta de construção do Observatório das Águas para fortalecermos, avançarmos e monitorarmos o nosso Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
 
Para ajudar você a participar do processo, buscando entender o que já fizemos e o que estamos por fazer, disponibilizamos os documentos ao lado.
 
Neles vocês encontrarão as primeira reflexão sobre o tema, que gerou o “Reflexão e Dicas”, depois o documento “Governança dos Recursos Hídricos – proposta de indicadores para acompanhar sua implementação”.
 
Em seguida temos o relatório da 1ª Oficina já tratando sobre o Observatório e anexamos documentos sobre Observatórios.

Sucesso para nós e obrigado por sua participação.
 
Angelo Lima
Especialista de Conservação do WWF-Brasi