junho, 06 2017

por Clarissa Presotti 

A costa norte do Brasil é uma das principais fronteiras do país para exploração de petróleo e gás. Centenas de blocos exploratórios já foram leiloados na região nos últimos anos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
 
Mas a atividade coloca em risco o futuro de um ecossistema de corais com características únicas do planeta – recentemente descoberto por cientistas brasileiros na foz do Rio Amazonas. O estudo que comprovou a existência desse sistema recifal foi publicado pela revista Science Advances, na edição de 22 de abril de 2016. 
 
Já existem duas empresas com autorização para explorar petróleo na região. Mas os estudos de impacto ambiental foram realizados antes da confirmação pelos pesquisadores da barreira de corais, de extensão estimada em mais de 9 mil quilômetros quadrados.
 
O assunto foi tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta terça-feira (6). O evento reuniu acadêmicos, empresários da área de Petróleo e Gás, representantes do governo e de organizações ambientalistas, como o WWF-Brasil e Greenpeace.
 
O coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, alertou para as ameaças da exploração de petróleo próxima ao ecossistema de corais, que é único no mundo. “Precisamos de pesquisas científicas para demonstrar a dinâmica desses recifes com a região e estudos de impactos ambientais condizentes com esse bioma”.
 
Segundo Santos, o WWF-Brasil segue a mesma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que seja suspensa a exploração da atividade na Foz do Rio Amazonas.

“Devemos seguir o princípio da precaução. E não há motivos para se abrir no país nova fronteira de exploração de petróleo em uma região única do mundo, ainda mais em um momento em que há diversas propostas no Congresso Nacional para a revisão do processo de licenciamento, simplificando as etapas e flexibilizando-o”, complementou o coordenador.

O Ibama já concedeu licença ambiental para que empresa Total E&P do Brasil, responsável pelo trabalho de extração de petróleo no local, realize os estudos prévios e perfuração de sondagens. No entanto, na época, não se sabia exatamente como era esse sistema recifal na região, sua real extensão e peculiaridades.
 
“O processo de licenciamento ambiental ainda está em andamento”, informou a diretora de Licenciamento do Ibama, Larissa Amorim. Segundo ela, por não ser um procedimento padrão, foram pedidos estudos complementares para compor o Estudo de Impacto Ambiental. Esse parecer deve sair em um mês.
 
“Estamos levando em consideração todos os aspectos envolvidos no processo de licenciamento, seguindo todas as etapas com o seu devido rigor. E já recebemos o Greenpeace, como estamos abertos a receber os senadores também. Mas os estudos já realizados pela empresa não poderão ser desconsiderados, mesmo que tenham sido feitos antes da descoberta dos corais”, avisou a diretora.
 
Segundo o chefe da Assessoria de Gestão de Risco da ANP, Silvio Jablonski, não existe o impacto direto ao ecossistema de recife na foz do Amazonas. “Os blocos não estão em cima dos corais. Então os riscos seriam insignificantes”, garantiu.

Para o coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Thiago Almeida, apesar dos blocos de exploração petrolífera não estarem exatamente em cima da área conhecida dos recifes, há sempre um risco de acontecer algum vazamento.
 
“O bloco mais próximo dos corais está a 8 quilômetros e a empresa pretende perfurar a 28 quilômetros dos corais. Uma distância considerada pequena”.
 
Além disso, Almeida ressaltou que os estudos ambientais não levaram em consideração a instabilidade do solo e nem todas as correntes marítimas específicas da região. “Já foram constatados pela própria ANP 27 acidentes em 95 tentativas de explorar a bacia da foz do Amazonas”, informou o ativista do Greenpeace.
 
Biodiversidade marinha
 
O professor Ronaldo Francini, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fez a primeira observação in loco do recife de corais da Amazônia, alertou que são ecossistemas raríssimos, que vivem até 150 metros de profundidade.
 
“O recife funciona como um reservatório de biodiversidade que preserva corais – ameaçados nas áreas rasas por conta das mudanças climáticas, da pesca e, principalmente, da poluição costeira”.
 
Durante sua apresentação, o professor fez um alerta sobre a pequena quantidade de unidades de conservação marinhas no Brasil. Segundo ele, menos de 1% das águas brasileiras são protegidas (proteção integral). “E são nessas regiões estão 5% de todas as espécies, com alta produtividade pesqueira e geram alimento e renda para mais de 125 milhões de pessoas”.
 
O coordenador do WWF-Brasil também ressaltou a importância da manutenção e criação de Unidades de Conservação marinhas, que são menos de 2% do território nacional. “As metas de Aichi, das quais o Brasil é signatário, estabelece 10% de áreas protegidas costeiras e marinhas até 2020. E o Programa Marinho do WWF-Brasil trabalha para que essa meta possa ser cumprida, com o apoio na gestão e criação de novas UCs”.
 
Mudanças climáticas
 
A exploração de petróleo na Amazônia vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, promulgado pelo presidente Temer nesta segunda-feira (5).

“A exploração e a posterior queima do petróleo vão agravar ainda mais as mudanças do clima. Por isso, o WWF-Brasil defende a transição para uma economia de baixo carbono”, destacou Michel Santos durante a sua apresentação.

Para o coordenador, a queima desse combustível vai aumentar nossas emissões de gases de efeito estufa. “Existe uma curva ascendente de emissões e uma decrescente de habitat natural. É importante que haja a inversão dessas curvas para a continuidade de vida no planeta. E 2020 será o ano focal para que isso aconteça”.