março, 25 2025

Por Trícia Oliveira, do WWF-Brasil

Nesta quinta-feira (20/3), o WWF-Brasil, e a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de integrar critérios socioambientais e socioterritoriais no planejamento, implementação e monitoramento de políticas regionais e territoriais. A reunião contou com a presença do ministro Waldez Goés que formalizou a parceria que irá unir a estratégia do WWF-Brasil para infraestrutura com a missão da SDR de promover o desenvolvimento regional e o ordenamento territorial, garantindo justiça social, sustentabilidade e inovação. 

O acordo terá duração de dois anos e prevê quatro eixos de atuação. O principal deles é a atualização dos manuais da SDR que orientam a alocação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), via emendas parlamentares, incorporando critérios de valoração socioeconômica, socioambiental e socioterritorial. Além disso, a parceria inclui a análise e monitoramento do potencial da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) para fortalecer as estratégias do Ministério, a revisão dos planos, programas e políticas da SDR sob uma abordagem socioterritorial e a implementação de um "Plano de Resiliência e Desenvolvimento Territorial" para testar e validar estratégias de infraestrutura sustentável. 

A parceria busca apresentar soluções ao contexto brasileiro de desafios significativos no planejamento e implementação de infraestruturas, muitas vezes impactado pela falta de critérios racionais e pela influência de interesses econômicos. Esses fatores resultam, na maioria dos casos, em projetos de baixa viabilidade social, econômica e ambiental, além da negligência do ordenamento territorial como base para tomada de decisões.   

“O acordo é uma grande conquista e reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas que promovam um planejamento sustentável, inclusivo e adaptado às demandas específicas de cada território. A iniciativa representa um avanço fundamental para garantir que o desenvolvimento infraestrutural do país seja alinhado com as necessidades socioambientais e econômicas do século XXI”, pontua Alexandre Gross, líder de Infraestrutura e Transição Energética do WWF-Brasil. 

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