novembro, 19 2024
Por WWF-Brasil
As lideranças das mais de 20 nações reunidas no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 – grupo que inclui as maiores economias do planeta – emitiram um forte sinal não só para os negociadores da conferência do clima da ONU que estão reunidos na capital do Azerbaijão, mas para governos e empresas de todo o mundo.
O recado foi claro: avancem no financiamento necessário para enfrentarmos a emergência climática que já castiga milhares de pessoas ao norte e ao sul do Equador. E foi além: o texto pioneiramente apresenta um caminho prático e exequível para erradicar a fome no planeta, formalizando a criação de uma aliança global para alcançar esse que é o segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para 2030. Também avançou na justiça social ao declarar a necessidade de taxação dos ultra-ricos.
Em 50 parágrafos, a Declaração aborda pontos fundamentais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris e o Acordo Kunming-Montreal sobre a biodiversidade. A defesa desses acordos e de estruturas globais de negociação, como a Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC), estão na espinha dorsal do texto e constituem uma forte defesa da diplomacia e do multilateralismo. Vale destacar ainda o G20 social e os espaços de participação da sociedade civil em múltiplos processos de diálogo ao longo do ano e que certamente contribuíram com o resultado final.
A presidência brasileira também foi bem sucedida no destaque ao papel das florestas, dos povos indígenas e de comunidades locais no combate à emergência climática e ao apontar a necessidade de mecanismos inovadores de financiamento como TFFF (Tropical Forest Forever Facility). Outro ponto positivo foi o endosso aos princípios de bioeconomia e à relevância dos oceanos para o desenvolvimento sustentável e enfrentamento da crise climática, enfatizando a necessidade de financiamento adequado, gestão eficiente e esforços conjuntos para sua conservação e uso sustentável.
Embora reconheça a importância da transição em sistemas alimentares, o texto poderia ter sido mais arrojado na transição energética. Apesar do compromisso de triplicar investimentos em fontes renováveis e duplicar recursos para eficiência energética, não há menção direta à necessidade de eliminar a produção e consumo de combustíveis fósseis para garantirmos um clima minimamente seguro para a humanidade. Nesse ponto, o texto se limita a “eliminar gradualmente” e “racionalizar” subsídios ineficientes que estimulem o consumo dos combustíveis fósseis.
A necessidade de inovação nas estruturas financeiras internacionais é abordada, porém não há menção explícita à necessidade premente de adequação destas à nova realidade climática. O texto também não especifica volume e origem de financiamento para a agenda climática.
Apesar disso, trata-se de um comunicado robusto e em linha com os desafios do século 21. E o fato do consenso ter sido alcançado entre representantes dos mais diversos espectros políticos emite um forte sinal para governantes do mundo todo sobre a solidez do multilateralismo e dos compromissos já assumidos pela diplomacia global.
O sucesso da liderança brasileira do G20 também emite uma sinalização favorável a respeito da futura condução das negociações climáticas no próximo ano, quando o Brasil presidirá a Conferência do Clima. Para 2025, também espera-se que a África do Sul dê continuidade às agendas social e ambiental e ao fortalecimento do multilateralismo contidos na declaração do G20 deste ano.
