abril, 11 2024

Por WWF-Brasil

A proibição dos plásticos descartáveis, que representam mais de 70% da poluição dos oceanos, é quase uma unanimidade entre consumidores em todo o mundo. Uma nova pesquisa global sobre o tema, realizada pela Ipsos com mais de 24.000 pessoas em 32 países, revelou que 85% das pessoas entrevistadas acreditam que um tratado global sobre poluição plástica, a ser concluído em breve, deveria proibir os plásticos descartáveis.  

O consumidor brasileiro acompanha a tendência global. Aqui, também 85% dos entrevistados acreditam que é importante que as regras globais exijam que a produção mundial de plástico seja reduzida. Percentual semelhante (86%) defende que as regras globais exijam a proibição das substâncias químicas usadas em plásticos que sejam perigosas para a saúde humana, a vida selvagem e o meio ambiente. Sobre o uso de produtos de plásticos descartáveis desnecessários, com maior probabilidade de se tornarem poluição plástica, 83% dos brasileiros defendem que sejam proibidos. 

A rejeição ao uso indiscriminado dos plásticos fica patente em outras respostas. Questionados sobre a circulação segura dos plásticos, quase nove em cada 10 participantes brasileiros responderam que é importante que as regras globais exijam a proibição de tipos de plástico que não podem ser facilmente reciclados na prática (85%). O mesmo percentual acha importante que as regras globais exijam categorização transparente de produtos de plástico. O índice aumenta para 87% quando questionados sobre a importância que as regras globais exijam que fabricantes e varejistas forneçam sistemas de reutilização e reposição.

“Essa preocupação dos brasileiros pode ser explicada pela ineficiência de políticas isoladas e falta de atuação eficaz do setor produtivo. Embora tenhamos uma política nacional de resíduos sólidos, as diretrizes são vagas e algumas iniciativas legislativas são aplicadas apenas em nível subnacional, implicando num crescimento cada vez maior de poluição plástica”, explica Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil. 

A pesquisa cita estudos que mostram que o consumo de plástico no Brasil está em alta. A cada ano, o país consome mais de 10,3 milhões de toneladas e importa 12 mil toneladas de resíduos plásticos. À medida que o consumo e as importações de plástico aumentam, o mesmo acontece com a taxa e a escala em que estão sendo mal administradas. O Brasil despeja até 3,4 milhões de toneladas de resíduos plásticos no mar a cada ano, impactando as pessoas e a natureza nas áreas costeiras do país. 

“A poluição plástica é um problema global que afeta negativamente os seres humanos, a vida selvagem e seus habitats, alterando os processos naturais e reduzindo a capacidade dos ecossistemas de se adaptarem às mudanças climáticas. Diante disso, as pessoas demonstram estar abertas a apoiar um tratado global contra a poluição plástica e nós, brasileiros, estamos alinhados à percepção global de que precisamos criar mecanismos contra essa poluição. Elaborando regras, incentivos específicos e compartilhando tecnologias podemos diminuir o grande impacto ambiental que causamos ao meio ambiente. Estamos num momento urgente e oportuno, globalmente com as negociações por um tratado mundial e, nacionalmente, com iniciativas legislativas como o PL do Oceano sem Plástico, em tramitação no Senado”, afirma.  
 
Esses dados são divulgados antes da quarta e penúltima negociação do tratado sobre poluição plástica, que terá lugar em Ottawa, Canadá, de 23 a 29 de abril. Com um tempo muito limitado para os negociadores concluírem um acordo significativo - espera-se que as negociações do tratado sejam concluídas até ao final deste ano - os países devem tomar medidas imediatas para fazer avançar o processo de forma decisiva. 
 

Dados Globais  

A pesquisa foi encomendada pelo WWF e pela Plastic Free Foundation à empresa de pesquisa global Ipsos. A partir de dados quantitativos buscou entender a opinião pública sobre uma série de regras globais propostas para regular a produção, o consumo e a gestão dos plásticos, que podem ser incluídas no tratado da ONU. Os entrevistados tinham entre 16 e 74 anos e o trabalho de campo foi realizado entre 25 de agosto e 6 de outubro de 2023.  

Com mais de 430 milhões de toneladas de plástico virgem produzidos todos os anos - 60% dos quais são de utilização única - e apenas 9% desse plástico sendo reciclado em todo o mundo atualmente, uma proibição global de plásticos de utilização única, considerados desnecessários, evitáveis ​​e prejudiciais, é uma das várias medidas urgentes que o público deseja ver no tratado. Outras proibições altamente favorecidas incluem as relativas a produtos químicos nocivos utilizados em plástico (que 90% apoiaram) e produtos plásticos que não podem ser reciclados de forma fácil e segura nos países onde são utilizados (87%). 

Além disso, os resultados revelam um entendimento generalizado de que as proibições por si só não são suficientes para acabar com a crise da poluição plástica - os cidadãos entrevistados em todo o mundo também apoiam fortemente a reformulação do atual sistema de plásticos para garantir que os plásticos restantes possam ser reutilizados e reciclados com segurança. Em particular, medidas como obrigar os fabricantes a investir e fornecer sistemas de reutilização e recarga obtiveram o apoio de 87%, enquanto 72% apoiam a garantia de que todos os países tenham acesso a financiamento, tecnologia e recursos para permitir uma transição justa. 

Negociações Internacionais 

Os resultados da pesquisa contrasta fortemente com a baixa ambição de um grupo de países produtores de petróleo, que permanecem empenhados em enfraquecer e mudar os objetivos do mandato 5 da UNEA, acordado em março de 2022 por 175 países, para criar o mundo primeiro tratado internacional e juridicamente vinculativo que visa acabar com a poluição plástica. Durante as últimas horas da última sessão de negociações em Nairobi, em novembro de 2023, estes países petroleiros paralisaram as negociações, exigindo que o tratado estabelecesse regras voluntárias que se centrassem apenas na gestão de resíduos e não no ciclo de vida completo do plástico. 

Ao entrar na quarta e penúltima rodada de negociações, em abril de 2024, do tratado global sobre poluição plástica, os governos têm a oportunidade de recuperar a ambição que demonstraram na UNEA 5, colocando as negociações de volta nos trilhos. Isto significa enfrentar o pequeno número de nações empenhadas em bloquear os esforços para combater a poluição global por plásticos e apoiar firmemente um tratado internacional com regras juridicamente vinculativas. 

“Poucos cidadãos comuns estão envolvidos nas negociações para um tratado global sobre poluição plástica, apesar de viverem na linha de frente da crise. No entanto, esta pesquisa mostra que os cidadãos têm um alto nível de consciência, preocupação e envolvimento sobre o que é necessário para acabar com a poluição plástica, e estão rejeitando o ecossistema plástico tóxico e injusto que lhes foi imposto através de leis frouxas e empresas orientadas para o lucro”, disse Eirik Lindebjerg, Líder Global de Plásticos, WWF Internacional. 

“Neste momento, estamos numa encruzilhada. As próximas negociações em Ottawa determinarão se conseguiremos ou não o tratado prometido até o final de 2024. Sabemos, através de outros tratados ambientais, que nada menos do que regras e obrigações globais vinculativas em toda a cadeia de valor dos plásticos irá travar o problema. Contentar-se com menos é indefensável. “Uma esmagadora maioria de países já apelou às necessárias regras globais vinculativas – os nossos líderes devem agora transformar estes apelos em ação”, enfatizou Lindebjerg. 

“Os resultados da pesquisa mostram que a opinião pública apoia abertamente uma profunda transformação da nossa relação com os plásticos. Mas, à medida que aumenta o apoio público a um tratado global forte e vinculativo sobre a poluição plástica, vemos uma pequena minoria de governos avançando na direção oposta, exigindo uma abordagem de adesão em vez de um conjunto de regras justas e consistentes. Isto está em descompasso com as expectativas do público global e com as evidências de que regras fortes e juridicamente vinculativas são a única maneira de reverter este problema global”, disse Rebecca Prince-Ruiz, fundadora e diretora executiva da Plastic Free July e da Plastic Free Foundation. 

O WWF e a Plastic Free Foundation apelam aos governos para que cheguem a acordo sobre regras globais vinculativas que eliminem gradualmente, se não proíbam imediatamente, as substâncias e produtos mais nocivos; conceber requisitos globais de produtos que garantam que os restantes produtos plásticos possam ser facilmente reutilizados e reciclados; e implementar mecanismos financeiros sólidos para apoiar uma transição justa. 

“Precisamos que os governos prestem atenção ao apelo crescente dos seus eleitores e rejeitem as exigências de alguns países que oferecem soluções falsas que apenas procuram beneficiá-los financeiramente, mas que nos levam a um tratado fraco e diluído que pouco faz para travar a onda crescente de poluição plástica. Os governos devem lembrar-se de que prometeram um tratado que acaba com a poluição plástica. Agora eles devem cumprir”, acrescentou Prince-Ruiz.