novembro, 21 2023

Organizações socioambientais se reúnem na manhã de quinta-feira (23) em Brasília para discutir a  revisão da estrutura do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O evento, organizado pelo WWF-Brasil, Cebrap,  Imaflora e outras entidades da sociedade civil, busca fortalecer os debates para os próximos passos na reestruturação democrática do Órgão e discutirá os desafios da representação, as formas de participação social e a valorização da ciência. O período da manhã será aberto ao público e o espaço da tarde será fechado para as organizações aprofundarem as discussões e construírem propostas. 

O evento, que é presencial e terá transmissão online, tem o objetivo de contribuir com as discussões do Grupo Assessor de Revisão da Composição do Conselho (GARCO) e do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno (GARRI). Os dois grupos foram criados na primeira reunião plenária do Conama de 2023 para aprimorarem a estrutura do Conselho, de modo a fortalecer a democracia e a participação qualificada nas políticas públicas ambientais. A reestruturação democrática é uma resposta ao desmonte socioambiental, ao negacionismo e ao autoritarismo que imperou no país a partir de 2019. No Governo anterior as cadeiras do Conama foram reduzidas de 96 para 23, com apenas quatro entidades civis e ampla concentração de poderes no Executivo federal.

Em agosto deste ano, o Conama aprovou um novo regimento,  aumentando a transparência do colegiado. Entidades afirmam que essas mudanças são importantes para aprimorar a participação social, a transparência e debates qualificados, mas que ainda existem pontos a serem melhorados. Na prática, o retrocesso promovido pela última gestão foi eliminado ao retomar as mesmas regras que vigoraram entre 2011 e 2018. Além disso, o número de câmaras temáticas foi ampliado de duas para cinco, aumentando o espaço de discussão para mais temas ambientais. 

Como o processo de reconstrução deve seguir até março de 2024, um grupo assessor revisará o novo regimento e deve propor melhorias. Uma outra equipe apreciará nova composição para o Conselho, visando a paridade entre os participantes do grupo, pois mesmo com aumento no número de membros no Conselho para 114, o Governo Federal continua com poder excessivo nas tomadas de decisões. Em 2023, sua participação caiu ligeiramente de  43% para 39% dos assentos.

Diante da emergência climática e dos impactos visíveis da degradação ambiental e da perda de biodiversidade, seja com a seca na Amazônia ou as ondas de calor que recentemente assolaram o Brasil, é urgente que a sociedade se reúna e discuta os temas e ações prioritárias. Essas discussões passam pelo Conama, um colegiado representativo de órgãos federais, estaduais e municipais, do setor empresarial e da sociedade civil. Com natureza colaborativa e consultiva, o Órgão propõe ao Governo as melhores estratégias para ações de exploração e preservação do meio ambiente, além de editar regras vinculantes para todo o país.. 

Faça sua inscrição aqui: https://bitly.ws/32w3W

SERVIÇO

Data: 23 de novembro de 2023
Horário: 9h às 12h30
Local: Auditório Rômulo Mello do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Complexo Administrativo EQSW 103/104 s/n - Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília - DF, 70670-350  

PROGRAMAÇÃO

8h30 às 9h - Café da manhã

9h às 9h30 - Mesa da abertura com João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do MMA (a confirmar), Monika Dowbor, Coordenadora do NUDAC/ CEBRAP  e  Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil

 9h30 às 10h30 - Mesa redonda 1 - Desafios de representação e o Conama: a voz da Ciência

• Desafios da representação em conselhos gestores  com Adrian Gurza Lavalle (USP)
• Diagnóstico do modelo de representação do Conama (resultados da pesquisa em desenvolvimento) com Monika Dowbor (CEBRAP)
• Diagnóstico do modelo de representação do Conama (resultados da pesquisa em desenvolvimento) com Maira Rodrigues (CEBRAP)

Mediação: João de Deus Medeiros (Conselheiro pela sociedade civil).

10h30 às 12h30 - Mesa redonda 2 - Participação nas políticas públicas e a experiência do Conama

• Entes subnacionais: Andreia Vulcanis (Conselheira por Goiás, Secretária Estadual de Meio Ambiente)
• Setor Privado - Mario Cardoso (Conselheiro pela CNI – a confirmar)
• Governo Federal – Mauro Pires, Presidente do Grupo Assessor de Revisão da Composição do Conama e Presidente do ICMBio (a confirmar)
• Sociedade Civil – Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima
• Secretaria Nacional de Participação Social – Carla Bezerra (Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede)

Mediação: Rafael Giovanelli (Conselheiro pela sociedade civil)