junho, 28 2023

O Grupo Científico sobre Transparência e Rastreabilidade (GCTR), composto por diversas organizações, divulgou nesta semana o documento intitulado "Transparência da Cadeia Bovina no Brasil: Desafios e Oportunidades". O objetivo do documento, que será encaminhado às esferas políticas estaduais e federal, é fornecer uma avaliação abrangente dos sistemas e mecanismos existentes em relação à transparência e rastreabilidade na cadeia bovina brasileira.

O documento apresenta, em primeiro lugar, uma contextualização sobre a cadeia bovina no Brasil. Com base em dados e referências relevantes, traz também uma análise dos principais sistemas de monitoramento e rastreabilidade existentes, programas, integração de dados e informações, bem como oferece lições aprendidas e recomendações para promover avanços na transparência do setor bovino.

O Brasil se consolidou como um protagonista no mercado global de commodities agrícolas, com destaque para a carne bovina. No entanto, sua produção vem acompanhada de um preço alto: a expansão da agropecuária sobre áreas de vegetação nativa, especialmente na Amazônia e no Cerrado. Diante deste cenário, o documento destaca possíveis soluções e alerta para as pressões cada vez maiores dos mercados nacional e internacional, que exigem uma produção rastreável, livre de desmatamento.

Além do desmatamento, que segue em níveis alarmantes, principalmente no Cerrado, existem outros impactos negativos como a escassez de recursos hídricos, perda de biodiversidade, emissão de gases de efeito estufa e violação de direitos dos povos e comunidades tradicionais. Estima-se que a mudança de uso e cobertura da terra no Brasil tenha emitido perto de 1,2 bilhões de toneladas de CO₂ em 2021, impactando o equilíbrio climático e agravando as desigualdades no campo.

O documento recomenda que um sistema de rastreabilidade seja abrangente, transparente e de baixo custo. Entre os vários princípios, o Grupo Científico sugere que tal sistema seja público e gratuito, em todos os biomas brasileiros e para outras commodities agrícolas, e que informe para identificação de uma atividade produtiva mais sustentável. Também, dados essenciais para monitoramento e controle da conformidade ambiental de fornecedores diretos e indiretos devem ser disponibilizados. Além disso, o sistema deve rastrear todas as relações comerciais e movimentações de gado das propriedades rurais inscritas e não inscritas no CAR.

O grupo científico conclui que a realização de análises socioeconômicas e ambientais locais é essencial para estabelecer incentivos a preservação dos biomas, sendo fundamental demonstrar aos produtores que é possível aumentar a produção sem desmatamentos adicionais. Além disso, é necessário fortalecer as experiências bem-sucedidas de programas e iniciativas existentes e replicá-las em outras regiões do Brasil, visando estender os resultados positivos alcançados, ações cruciais para garantir a proteção ambiental e promover um desenvolvimento sustentável.

Assinam o documento os membros do Grupo Científico sobre Transparência e Rastreabilidade Louise Nakagawa, Pesquisadora do CEBRAP/IMAFLORA; Rodrigo Bellezoni, Especialista Sênior em Políticas Públicas do CIT; Ana Paula Valdiones, Coordenadora do ICV; Ariane Favareto, Pesquisadora do CEBRAP; Daniel E Silva, Especialista de Conservação do WWF-Brasil; Felipe Nunes, Diretor-Presidente do CIT; Gabriela Russo Lopes, Consultora do WWF-Brasil na CEDLA; Lisandro Inakake, Coordenador de Projetos do IMAFLORA; Ricardo Mello, Especialista de Conservação do WWF-Brasil; Tiago Reis, Líder de Engajamento da Trase/Global Canopy/IMAFLORA.

Acesse o documento completo.