abril, 14 2023

Em março de 2023, o WWF-Brasil realizou visita de cortesia com o objetivo de estreitar o relacionamento com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entre os temas discutidos no encontro, estavam os projetos da Funai para a proteção territorial e implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), estabelecida em 2012, mas que foi abandonada nos últimos anos.

No referido encontro, não foi firmada nenhuma parceria ou compromisso para gestão de qualquer terra indígena no país. Essa é uma atribuição do governo federal e, sobretudo, dos povos indígenas. 

O WWF-Brasil reconhece o papel fundamental prestado pelos territórios indígenas para a conservação ambiental no Brasil e acredita que o país tem muito a ganhar com uma adequada implementação da PNGATI, razão pela qual se colocou à disposição para apoiar a Funai no que o órgão considerasse adequado e relevante. 

O diálogo entre uma organização da sociedade civil e um órgão governamental, seja para discutir possíveis parcerias, seja para debater políticas públicas, desde que feito com transparência, é algo normal num contexto democrático. Nos últimos anos, essa foi uma prática que tinha sido abolida e ficamos felizes que o país tenha retornado à normalidade. Nesse sentido, cite-se que o WWF-Brasil tem um histórico consistente de projetos realizados em parceria com povos originários e tradicionais. 

O WWF-Brasil reforça que não administra quaisquer terras ou territórios no Brasil, sejam indígenas ou unidades de conservação. 

Em caso de algum tipo de acordo ou parceria com a Funai, haverá a transparência e a publicidade adequadas, seguindo todos os trâmites legais e regulamentares cabíveis.