OBR-319: Comunidades do rio Manicoré (AM) cobram medidas de proteção ambiental

01 fevereiro 2022

Tema é destaque do Informativo OBR-319, que traz relatos de invasões e desmatamento ilegal na região da rodovia
Tema é destaque do Informativo OBR-319, que traz relatos de invasões e desmatamento ilegal na região da rodovia

Por OBR-319


As populações de comunidades situadas na região do rio Manicoré, no interior do Amazonas, relatam que vêm sofrendo com invasões e desmatamento ilegal na região, e buscam apoio do Governo Estadual e de órgãos públicos para a criação de mecanismos de proteção do território. O tema é um dos destaques da edição 27 do Informativo Observatório BR-319 (OBR-319).

O informativo é uma publicação mensal produzida pelas organizações membro do OBR-319, que apresenta informações sobre acontecimentos importantes da área de influência da rodovia. O material pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br.

A publicação deste mês apresenta o resultado da reunião realizada em dezembro de 2021 entre lideranças comunitárias do rio Manicoré, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e Procuradoria da República no Amazonas (MPF), articulada pela Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta).

Na ocasião, os moradores reivindicaram medidas de combate a atividades predatórias que têm ameaçado o modo de vida das comunidades e a retomada do processo de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local. Como medida emergencial, os órgãos propuseram a uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) coletiva, instrumento que regulariza a ocupação de áreas públicas e serve de alternativa para a implantação de projetos habitacionais.

“Esta luta não é apenas pela criação de uma UC, mas também pela dignidade da cidadania das populações tradicionais, que há gerações estão no território do rio Manicoré”, disse a presidente da Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) e moradora da comunidade Mocambo, Maria Cleia Delgado.

A secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles, faz um alerta de que a situação em Manicoré pode se agravar com a repavimentação da BR-319, permitindo maior acesso à área. “Sabemos que o acesso ao território é favorecido pelo KM 180 da Rodovia Transamazônica e isso poderá piorar com as obras na BR-319. Por isso, queremos que antes da execução de grandes obras de infraestrutura na região, sejam criadas salvaguardas que assegurem a governança e a proteção de territórios tradicionais e indígenas”, explica Fernanda Meirelles.

Mais sobre o Informativo
O material traz também informações sobre a força-tarefa entre órgãos federais e estaduais para a fiscalização de ramais localizados entre a BR-319. Inicialmente, as ações terão foco em áreas que apresentam números preocupantes, como a rodovia planejada AM-366 e do ramal Belo Monte. A informação foi apresentada na segunda reunião sobre governança ambiental no entorno da rodovia.

Outro assunto abordado nesta edição é a realização de oficinas de comunicação na comunidade Boa Esperança, situada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá.

O informativo traz, também, dados atualizados do monitoramento da Covid-19 na região de influência da BR-319, que tiveram registros de casos da variante Ômicron em Porto Velho, Manaus, Autazes e Lábrea.
Outros dados de monitoramento são do desmatamento na região da BR-319, que apresentou queda de 29% em dezembro de 2021, quando comparado com o mesmo período em 2020, assim como os focos de calor, que apresentaram queda de 82% em comparação a 2020. Em dezembro, houve um dado relevante: nenhum dos 13 municípios monitorados apresentou aumento nos focos de calor em comparação ao mesmo mês no ano anterior.

Sobre o OBR-319
O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.

Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 25 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática. Site: wwf.org.br/doe
Manicoré uma das cidades no raio de influência da BR-319 e uma das campeãs de desmatamento e queimadas em 2020
Manicoré uma das cidades no raio de influência da BR-319. As comunidades situadas na região relatam que vêm sofrendo com invasões e desmatamento ilegal.
© Drance Jésuz/WWF-Brasil
O processo de licenciamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho) precisa levar em consideração as necessidades dos povos indígenas e populações tradicionais
O processo de licenciamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho) precisa levar em consideração as necessidades dos povos indígenas e populações tradicionais
© Drance Jesuz - WWF-Brasil
A BR-319 é uma rodovia com pouca estrutura e manutenção precária, que oferece muitos desafios aos motoristas que trafegam por ela
A BR-319 é uma rodovia com pouca estrutura e manutenção precária, que oferece muitos desafios aos motoristas que trafegam por ela
© Drance Jésuz/WWF-Brasil
Vista aérea da BR-319
O Observatório BR-319 se propõe a desenvolver, reunir e disseminar informações e pesquisas feitas na área de influência da BR-319 para qualificar o debate, reconhecendo a importância do protagonismo das comunidades tradicionais, povos indígenas, produtores familiares e instituições na construção e fortalecimento da governança na região.
© Idesam
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