setembro, 04 2019

Em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, participantes discutiram aumento no desmatamento e nas queimadas, invasões a terras indígenas e ameaças à legislação ambiental.

Por Bruno Taitson

Nesta quarta (4/9), véspera do Dia da Amazônia, ambientalistas, lideranças indígenas, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares alertaram a sociedade brasileira para as crescentes ameaças à maior floresta tropical do planeta e seus habitantes. As discussões aconteceram durante reunião da Comissão Geral, uma sessão especial em que, além de parlamentares, falam também representantes da sociedade ligados ao tema em discussão.

O número de queimadas na Amazônia, bem como as cifras do desmatamento na região, têm aumentado drasticamente, colocando em risco ecossistemas, recursos naturais e milhões de habitantes, especialmente povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Cerca de 20% do total do desmatamento na região de deu no interior de terras indígenas e unidades de conservação, áreas que o Estado tem obrigação legal de defender.

Durante a sessão, representantes da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) entregaram carta ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual reivindicam a “adoção de medidas para estancar a crise socioambiental” de maneira imediata. O documento também expressa críticas à conduta do Governo Federal diante da agenda ambiental, relatando um desmonte do Ministério do Meio Ambiente pela atual gestão.

Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, lembrou que, apesar do aumento das infrações à legislação ambiental, as punições administrativas diminuíram quase 30% este ano. “A postura do Governo Federal, infelizmente, tem relação direta com esta crise. Quando representantes do Estado fazem críticas à legislação ambiental, às organizações ambientais, aos movimentos sociais e aos povos indígenas, acabam alimentando um sentimento forte de impunidade e incentivando as práticas ilegais”, criticou.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) lembrou que a adoção de medidas concretas para proteger a Amazônia e seus povos não é apenas uma questão de promover equilíbrio climático e de reduzir emissões de gases de efeito estufa. “São estimadas perdas de US$ 7,4 bilhões na agricultura mundial até 2030 por conta das mudanças climáticas. Também por isso é fundamental proteger a floresta e investir em ciência, em lugar de cortar bolsas de pesquisa”, analisou.

A fala de Cléber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foi marcada pela preocupação diante da grave situação dos povos originários. Além das crescentes invasões de terras indígenas, ameaças e assassinatos de lideranças, Buzatto denunciou a paralisação nas demarcações e a fragilização da Fundação Nacional do Índio (Funai). “O novo presidente da Funai foi uma indicação da bancada ruralista. Há uma clara ameaça de se legalizar a mineração no interior de terras indígenas. Esta casa precisa se colocar contra a devastação da Amazônia”, cobrou o secretário-executivo do Cimi.