abril, 29 2019

Acampamento Terra Livre é marcado por manifestações pacíficas, reuniões com tomadores de decisões e alertas à sociedade; acesse aqui o documento final do ATL

Por Bruno Taitson

O Acampamento Terra Livre, maior manifestação indígena do país, aconteceu entre 24 e 26 de abril em Brasília, mobilizando cerca de 4 mil indígenas de diferentes regiões e etnias. As lideranças participarem de audiências e reuniões no Senado e na Câmara e foram realizadas marchas pacíficas e manifestações culturais, levando à sociedade a mensagem de que as ameaças aos direitos constitucionais das populações tradicionais não podem se concretizar.

O documento final do ATL, denominado “Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”, resume as principais reivindicações da mobilização. Dentre elas, o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a estrutura do Ministério da Justiça, a volta da atribuição de demarcar terras indígenas (TIs) para a Funai (o governo atual transferiu para  Ministério da Agricultura), a demarcação de centenas de TIs, cujos processos estão parados, a revogação do decreto presidencial que extingue conselhos deliberativos e consultivos em que a sociedade pode participar de processos decisórios e a rejeição ao projeto de lei que afrouxa as regras de licenciamento ambiental, entre outros aspectos.  

Segundo Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL 2019 passou importantes mensagens à sociedade brasileira. “As pessoas têm que lutar pelos seus direitos, não apenas os direitos indígenas como os demais direitos colocados em risco pelo atual governo. Como pode as demarcações de terras indígenas serem colocadas nas mãos de quem é contra a existência dos indígenas?”, questionou.

De acordo com Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, as manifestações do ATL mostram ao mundo o que tem acontecido com os direitos indígenas. “Os territórios vêm sofrendo com pressões e invasões, principalmente no momento atual, em que há no Congresso diversas propostas de retrocessos que ferem as conquistas da Constituição de 1988. Além disso, a atual postura do governo tem servido para aumentar as invasões em terras indígenas e colocar em perigo a vidas dos povos”, observou.

Crisanto Rudzo Xavante, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do MT, entende que o governo atual, na prática, tenta extinguir a Funai. “Viemos a Brasília dizer para a sociedade que não somos empecilho ao desenvolvimento nacional, mas não podemos aceitar pecuária e mineração, que causam desequilíbrio ambiental, nas nossas terras”, concluiu.

Havia, inicialmente, um grande temor por parte do movimento diante da iminente possibilidade de repressão por parte da Força Nacional. Já no primeiro dia, as lideranças indígenas aceitaram, como uma demonstração de cooperação com as autoridades e do caráter pacífico do ATL, a mudança do local do acampamento, da Esplanada dos Ministérios para o gramado do Teatro Nacional, a pedido do comando da Polícia Militar do DF.

A programação iniciou-se com apresentações culturais, seguidas de uma entrevista coletiva, que contou com a presença de jornalistas de vários países. Ao longo do Acampamento Terra Livre, os indígenas organizaram uma marcha seguida de vigília no Supremo Tribunal Federal, pela invalidação da tese do marco temporal, que garantiria o direito ao território apenas se a área a ser demarcada fosse ocupada pelos indígenas em outubro de 1988, ignorando a Constituição, que assegura a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados.

Houve, ainda, participação dos indígenas em audiências públicas na Câmara e no Senado, demandando aos parlamentares que impeçam os diversos retrocessos que vêm sendo propostos por meio de decretos, medidas provisórias e projetos de lei.