Fernando de Noronha sem plástico mais perto de se tornar realidade | WWF Brasil

Fernando de Noronha sem plástico mais perto de se tornar realidade



14 dezembro 2018    
Copo descartável divide espaço com cardume de sardinhas na Praia do Porto, em Fernando de Noronha
© Luiza Sampaio/ Kalangoo Imagens
Por Juliana Marinho

Além de paraíso, Fernando de Noronha agora é também exemplo e fonte de inspiração para o mundo. Nessa quinta-feira, 13 de dezembro, foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco decreto distrital que proíbe a entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares na ilha.
 
“Foi um decreto pensado pelos diversos setores do governo local – saúde, meio ambiente, jurídico - e contou com a colaboração de representantes do comércio e de pousadas. Ou seja, foi algo criado por muita gente para que não fique somente no papel”, avalia Daniele Mallmann, superintendente do Meio Ambiente da Administração Distrital da ilha.
 
Na prática, isso se aplica a garrafas plásticas de bebidas com capacidade inferior a 500ml, canudos, copos, pratos e talheres plásticos descartáveis, e sacolas plásticas. Além disso, o decreto garante a proibição de quaisquer outras embalagens e recipientes descartáveis de poliestireno expandido (EPS) e de poliestireno extrusado (XPS) - popularmente conhecidos como isopor - e demais produtos descartáveis compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares. A Administração Distrital encontrou nos mercados do Arquipélago um bom eco para acabar com a distribuição de sacolas plásticas, uma das grandes vilãs, juntamente com os canudos.
 
“O Arquipélago de Fernando de Noronha é o primeiro lugar no Brasil a assinar um decreto tão abrangente de proibição de plásticos e afins, o que demonstra o interesse em olhar a fundo para essa questão. Nada mais emblemático do que vir de uma Unidade de Conservação Marinha”, avalia Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Marinho do WWF-Brasil. “No Brasil, Noronha agora sai na frente rumo ao acordo global que será firmado no ano que vem na ONU para banir o uso de plástico até 2030”, complementa.
 
O aumento da quantidade de moradores e visitantes na ilha vem sendo questionado por diferentes esferas locais, estaduais e federais, o que acarreta uma sobrecarga nos serviços como energia, esgoto, transporte, moradia, e aumenta gradativamente a quantidade de resíduos produzidos.
 
Cerca de 45% da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) arrecadada dos turistas que visitam a ilha é destinada ao tratamento e transporte de resíduos sólidos para o continente. A previsão da Superintendência de Meio Ambiente local era de que, em 2022, 100% da destinação da TPA seria voltada para cuidar do “lixo”. Agora esse cenário pode mudar com a proibição da entrada desses produtos, que além de contaminar em larga escala os oceanos, gera gastos excessivos que podem ser redirecionados para outras necessidades da comunidade.
 
Atualmente, 12,5% dos resíduos produzidos em Noronha são orgânicos, 20,5% recicláveis e 67% rejeitos. Há uma produção de resíduos inclusive maior do que a de locais no continente, já que os bens de consumo vêm em grande parte de barco, e precisam ser excessivamente embalados. De acordo com dados fornecidos pela Administração da ilha, em 2010, a quantidade de resíduos recolhidos por gari em um dia era de 1.074kg. Em Recife esse número era de 635kg, segundo a Empresa e Limpeza Urbana da Prefeitura do Recife (EMLURB). Hoje essa quantidade de lixo produzido é ainda maior.
 
“A proibição de descartáveis significa um belo passo para a sustentabilidade da ilha. Diminuir o seu consumo é um ganho, sem perder de vista o nosso padrão de consumo de outros itens que também merecem nossa reflexão”, avalia o gestor do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) em Noronha, Felipe Mendonça.  “Esperamos que a ação seja efetiva e aconteça de fato. O ICMBio dá todo o apoio e parabeniza a Administração local pela ação”, completa.
 
O decreto determina que todos os estabelecimentos e atividades comerciais da ilha se adequem a nova regra num período de 120 dias. Depois desse prazo, esses lugares estarão suscetíveis a sanções que podem variar de notificação, multas, apreensão de material a cassação permanente e temporária do alvará de funcionamento.
 
WWF-Brasil e as campanhas para a redução do plástico
No mundo todo, o plástico é muito usado por causa do seu baixo custo, e por ser leve, o que permite que seja transportado e manuseado facilmente, além da sua boa durabilidade e resistência. Por outro lado, os plásticos podem causar grandes impactos ambientais pelo seu consumo em excesso e seu descarte incorreto. Pesquisas mostram que, se não frearmos a produção e o consumo de plástico em níveis globais, chegaremos em 2050 com a marca de 1,25 bilhão de toneladas de plástico vagando pelo planeta, sendo 26% dele utilizado como embalagem de produtos.
 
Segundo estudos do WWF-Brasil, 95% do plástico disponível é desperdiçado após a primeira utilização por descarte inadequado, o que equivale a um caminhão de lixo despejado a cada minuto no mar. Sim, é isso mesmo. Diante deste cenário, o WWF-Brasil estabeleceu o tema como prioritário e desenvolve projetos que promovem a reutilização do plástico para a geração de renda de comunidades, como o Projeto Remolda – Plástico Vale Ouro e mutirões de limpeza de praias em diversos locais do Brasil.

Em Fernando de Noronha, com o apoio da campanha Mares Limpos (ONU Meio Ambiente), e o patrocínio de OMO (da empresa Unilever), o WWF-Brasil promoveu uma ação de limpeza de praia no Porto. O Oceanos Sem Plástico reuniu por volta de 80 crianças e adultos moradores da ilha para a coleta de resíduos, além da parceria com dois supermercados para a distribuição de sacolas ecológicas. Essa ação também aconteceu em Niterói, na Baía de Guanabara e em Recife.
 
Copo descartável divide espaço com cardume de sardinhas na Praia do Porto, em Fernando de Noronha
© Luiza Sampaio/ Kalangoo Imagens Enlarge
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