setembro, 20 2018
Medida precisa ser ampliada para alcançar maior efetividade em termos de conservação, uso racional de recursos naturais e respeito a comunidades locais
Por Bruno Taitson
A suspensão da outorga de novas hidrelétricas na bacia do rio Paraguai até maio de 2020, anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no dia 14/9, deve ser vista como uma vitória da sociedade brasileira e pode contribuir para a conservação do Pantanal. A medida é válida para rios sob gestão federal, ou seja, aqueles que passam por mais de um estado ou fazem demarcação de fronteiras. Porém, para ser verdadeiramente efetiva, a resolução precisa ser ampliada para rios cuja gestão está nas mãos das unidades federativas.
Basta uma análise preliminar para que a necessidade de ampliação do escopo da medida se torne claro. Dos mais de 100 projetos de centrais hidrelétricas previstos para a bacia, apenas aproximadamente 20 seriam suspensos pela resolução da ANA. Assim, a recomendação da própria agência no sentido de que estados sigam o mesmo caminho e suspendam novas hidrelétricas precisa ser seguida.
Segundo Júlio César Sampaio, coordenador do programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil, a ANA apresenta uma importante sinalização para o país, de que está preocupada com os potenciais impactos de novas hidrelétricas para regiões sensíveis e extremamente ameaçadas. “Atualmente, já são cerca de 20 cursos d’água interrompidos por mais de 40 barragens na bacia do rio Paraguai, com graves impactos no fluxo das águas e na qualidade dos recursos hídricos”, observa.
Os projetos que ainda não saíram do papel colocam em risco 45 rios da região, ameaçando não somente a oferta de água e a biodiversidade, como também centenas de comunidades. Recentemente, o Índice de Risco Ecológico, estudo realizado pelo WWF-Brasil, demonstrou que 40% da bacia do Alto Paraguai encontra-se sob grave ameaça, e as centrais hidrelétricas são responsáveis por uma significativa parte dessas pressões.
É importante lembrar que as nascentes dos rios que formam o Pantanal estão localizadas na parte alta da bacia do Alto Paraguai, daí a necessidade de a suspensão na outorga de hidrelétricas ser ampliada para todos os rios da bacia.
Ainda de acordo com Júlio César Sampaio, a iniciativa da ANA é louvável, mas a adesão dos estados, seguindo a recomendação da agência, é fundamental. “A maior parte dos projetos encontra-se em cursos d’agua de jurisdição estadual. Por isso, é a adesão dos estados é essencial”, avaliou.
