junho, 20 2018

Próxima reunião da Comissão Especial que analisa PL deve ser agendada para semana que vem. Pressão da sociedade sobre deputados têm surtido efeito

Por Bruno Taitson

A Comissão Especial que analisa o PL 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, encerrou a reunião desta quarta (20/6) sem a votação do texto. A presidente do colegiado, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), anunciou que a próxima sessão será marcada para semana que vem.

O projeto, que libera o registro de agrotóxicos com substâncias que potencializam câncer, malformação fetal, mutação genética e desregulação endócrina, dentre outros problemas, teve o início das discussões esta manhã, mas a reunião foi interrompida em virtude da convocação da Ordem do Dia pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As discussões do PL têm ocorrido em meio a grande pressão da sociedade. Inúmeras associações, órgãos públicos, instituições científicas, organizações da sociedade civil, pesquisadores e celebridades têm expressado repúdio à possibilidade de aprovação de uma nova lei que possa ampliar a quantidade de agrotóxicos nos alimentos da população. 

O PL também retira poderes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de registro de agrotóxicos, concentrando a prerrogativa de veto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em outras palavras, o texto praticamente exclui do processo de análise os fatores de saúde e meio ambiente.

Nas discussões desta quarta, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) rebateu o argumento dos defensores do projeto, de que o texto permitiria o uso de agrotóxicos mais modernos. “É moderno registrar substâncias que, comprovadamente, causam mutação genética, câncer e desregulação endócrina?”, questionou o parlamentar. 

O deputado Bohn Gass (PT-RS) salientou que o projeto tem sido repudiado, também, por entidades que representam produtores rurais. “Associações de cafeicultores, por exemplo, já deixaram claro que o Pacote do Veneno fará com que o setor perca mercado no exterior, uma vez que os grandes mercados compradores têm exigido a diminuição dos agrotóxicos nos produtos”, destacou o deputado gaúcho.