Votação do Pacote do Veneno é novamente adiada

junho, 20 2018

Próxima reunião da Comissão Especial que analisa PL deve acontecer semana que vem.
Próxima reunião da Comissão Especial que analisa PL deve ser agendada para semana que vem. Pressão da sociedade sobre deputados têm surtido efeito

Por Bruno Taitson


A Comissão Especial que analisa o PL 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, encerrou a reunião desta quarta (20/6) sem a votação do texto. A presidente do colegiado, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), anunciou que a próxima sessão será marcada para semana que vem.

O projeto, que libera o registro de agrotóxicos com substâncias que potencializam câncer, malformação fetal, mutação genética e desregulação endócrina, dentre outros problemas, teve o início das discussões esta manhã, mas a reunião foi interrompida em virtude da convocação da Ordem do Dia pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As discussões do PL têm ocorrido em meio a grande pressão da sociedade. Inúmeras associações, órgãos públicos, instituições científicas, organizações da sociedade civil, pesquisadores e celebridades têm expressado repúdio à possibilidade de aprovação de uma nova lei que possa ampliar a quantidade de agrotóxicos nos alimentos da população. 

O PL também retira poderes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de registro de agrotóxicos, concentrando a prerrogativa de veto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em outras palavras, o texto praticamente exclui do processo de análise os fatores de saúde e meio ambiente.

Nas discussões desta quarta, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) rebateu o argumento dos defensores do projeto, de que o texto permitiria o uso de agrotóxicos mais modernos. “É moderno registrar substâncias que, comprovadamente, causam mutação genética, câncer e desregulação endócrina?”, questionou o parlamentar. 

O deputado Bohn Gass (PT-RS) salientou que o projeto tem sido repudiado, também, por entidades que representam produtores rurais. “Associações de cafeicultores, por exemplo, já deixaram claro que o Pacote do Veneno fará com que o setor perca mercado no exterior, uma vez que os grandes mercados compradores têm exigido a diminuição dos agrotóxicos nos produtos”, destacou o deputado gaúcho. 
Reunião da Comissão Especial do PL 6299/2002
© Vinicius Loures/Câmara
Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
© Câmara/Cleia Viana
Deputado Bohn Gass (PT-RS)
© Luis Macedo/Câmara
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