junho, 20 2018

Pressão da sociedade e articulação de deputados contrários ao projeto têm sido decisivas para que ruralistas não votem a matéria
 

Por Bruno Taitson

A comissão especial da Câmara que analisa o PL 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, marcou reunião para votar o PL nesta quarta (20/6), às 11 da manhã, no Plenário 6. A presidente do colegiado, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), comunicou a decisão somente às 22h desta terça (19/6).

A sessão da terça (19/6) foi suspensa cerca de 5 horas após o início, devido à convocação da Ordem do Dia no Plenário da Casa. O projeto, que libera o registro de agrotóxicos com substâncias que potencializam câncer, mutações genéticas, malformações e desregulações endócrinas, enfrenta oposição de mais de 300 organizações da sociedade civil, bem como de órgãos e instituições como Ibama, Anvisa, Ministério Público Federal, Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Nacional do Câncer, dentre outros.

Contrariando o Regimento da Casa, que prevê que o relatório em votação seja apresentado pelo menos 24 horas antes da abertura da sessão, o relator protocolou o texto às 17:58 da segunda (18/6), com início da sessão no dia seguinte às 10 da manhã. Em vão, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) queixou-se do desrespeito às regras. "Não podemos aceitar que o regimento seja rasgado", disse.

A reunião foi marcada por debates acalorados entre os parlamentares, assistidos por um público que lotou o plenário. O novo relatório apresentou poucas e superficiais mudanças em relação ao texto anterior. Uma delas é a troca da denominação de agrotóxicos de defensivos fitossanitários para pesticidas, avaliada como uma modificação cosmética por parlamentares contrários ao PL e por organizações da sociedade civil.

Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), a mudança na denominação demonstra a pouca disposição da bancada ruralista em fazer mudanças que contemplem os interesses da sociedade. "O termo que está na Constituição é agrotóxico. Vocês perderam a narrativa, queriam enganar o povo. Vocês sabiam que dizer defensivo fitossanitário era inconstitucional, mas queriam passar uma visão light para a sociedade dizendo que o veneno é inofensivo", criticou o parlamentar.

Os parlamentares que se opõem ao Pacote do Veneno salientaram que a comissão especial vem ignorando os aportes técnicos e científicos que vêm sendo feito por inúmeras organizações públicas, privadas e do terceiro setor. "Se o país tem instituições sérias, reconhecidas nacional e internacionalmente, como Anvisa, Fiocruz, Inca e outras, é inaceitável votar um projeto desta natureza, que implica envenenar ainda mais os alimentos", analisou o deputado Augusto Carvalho (Solidariedade-DF).

Por sua vez, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ressaltou que o discurso de deputados ruralistas, dando conta de que produtores rurais são favoráveis ao Pacote do Veneno, é inverídico. Ele citou reportagem publicada no site do WWF-Brasil, em que representantes do setor cafeeiro demonstram o temor de perder mercados caso o PL seja aprovado.

"Entidades de produtores rurais questionam o projeto. Ou a gente não vai considerar que a Associação dos Cafés Orgânicos e Sustentáveis do Brasil tenha relevância? O Sr. Cássio Franco Moreira diz que a aprovação do projeto vai trazer grande insegurança para o produtor de café porque países concorrentes estão eliminando cada vez mais o uso de agrotóxicos", destacou o parlamentar.

Celebridades repudiam o PL

A chef e apresentadora Bela Gil esteve presente durante toda a reunião, e fez questão de expressar os diversos pontos negativos do Pacote do Veneno. "É um projeto que tem consequências negativas para a saúde e para o meio ambiente, e que coloca mais veneno na nossa mesa. Faço um apelo para que as pessoas se posicionem contra esse PL e que compartilhem essas mensagens nas redes sociais", alertou.

Durante as últimas semanas, celebridades como Gisele Bündchen, Paola Carosella, Mateus Solano, Marcos Palmeira, Caco Ciocler, Martnália, Astrid Fontenelle e Patrícia Pillar também emitiram, nas redes sociais, mensagens de repúdio ao projeto de lei.