junho, 08 2018

O WWF-Brasil passou a integrar oficialmente esta semana o Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mércurio (GTP-Minamata), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. 

Formado por representantes do governo federal, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e academia, o GTP está vinculado à Comissão Nacional de Segurança Química. O grupo será uma dos pilares técnicos para a implementação da Convenção, ratificada no ano passado pelo governo brasileiro. O acordo internacional prevê eliminar o uso e reduzir as emissões de mercúrio em todo o mundo nas próximas décadas.

“O Brasil se comprometeu a caminhar nessa direção e teremos de incorporar essa meta nas políticas públicas de meio ambiente e saúde. O tema é novo no país e isso irá demandar pesquisas que iluminem nossas ações, explica Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil. 

Segundo ele, os principais gargalos do país em relação ao mercúrio são o garimpo artesanal de pequena escala – que utiliza o mercúrio no processo de produção do ouro – e a adaptação tecnológica do setor de fabricação de cloro-álcolis, que tem no mercúrio um dos insumos no processo industrial.  Boa parte do mercúrio em circulação no país entra de forma ilegal. Será preciso ampliar também a capacidade de fiscalização e controle da substância.

No primeiro encontro do GT, realizado na quarta-feira (6/6), foram apresentados relatos sobre o processo de internalização da Convenção de Minamata no Brasil e do Programa Específico Internacional. Também sobre o Comitê de Compliance e a 2ª Conferência das Partes (COP-2), que acontece em novembro, em Genebra, Suíça. Além de informes sobre iniciativas setoriais de implementação da Convenção no que tange ao meio ambiente; saúde; mineração e; cloro-álcalis e, sobre as atividades do Projeto GEF-Mercúrio.