Proposições no Congresso ameaçam direitos indígenas

Representantes de diferentes etnias participaram de debate em Brasília neste Dia do Indígena (19/4) e discutiram, com estudantes, o crítico contexto dos direitos socioambientais no país 

Por Bruno Taitson

Os participantes do debate no Dia do Indígena (19/4), organizado nesta quinta-feira no câmpus Oeste do Centro Universitário Iesb, em Brasília, expressaram enorme preocupação com o contexto atual de supressão e ameaças aos direitos indígenas no país. Estudo do final do ano passado divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou a existência de mais de 100 projetos de lei, em tramitação no Parlamento brasileiro, com ameaças diretas ou indiretas às populações tradicionais.

Em sua fala, Paulino Montejo, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ressaltou que os retrocessos têm sido observados nas esferas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, nos âmbitos federal e estadual. “Não acontecem mais demarcações, a saúde indígena está um caos, os assassinatos de lideranças estão aumentando drasticamente”, informou. 

Ainda de acordo com Paulino Montejo, o orçamento destinado à Fundação Nacional do Índio (Funai) foi reduzido aos patamares de 2006, e as constantes mudanças na direção do órgão colaboram para um cenário de “sucateamento deliberado”. Esta semana, o nono presidente da entidade nesta década, Franklimberg Freitas, deixou o cargo por pressão da Bancada Ruralista. 

Parte do problema, segundo os convidados presentes ao debate, se deve à sub-representatividade dos indígenas nas esferas decisórias do país. “Embora sejamos uma população de quase 1 milhão, até hoje só tivemos um indígena no Congresso, o cacique [Mário] Juruna, que sempre foi alvo de piadas, deboches e preconceito”, criticou Paulino Montejo.

Dinaman Tuxá, liderança indígena da Bahia, lembrou que a sociedade tem uma grande responsabilidade nestas eleições. “As medidas que o Congresso vem implementando contribuem para um cenário de genocídio. É fundamental que a sociedade brasileira vote em legisladores comprometidos com a agenda indígena e socioambiental”, alertou.

Dentre as proposições mencionadas no debate, os participantes mencionaram a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 (PEC 215), que transfere para o Congresso a prerrogativa da demarcação de terras indígenas, hoje do Executivo, envolvendo estudos técnicos multidisciplinares, laudos antropológicos e levantamentos de campo. “Esses legisladores não veem o indígena como sujeito constitucional”, lamentou Dinaman Tuxá. 

Além do aspecto social, a demarcação de terras indígenas é, comprovadamente, fator diretamente ligado à conservação da floresta e, consequentemente, um importante anteparo às mudanças climáticas. Uma série de estudos demonstra que os territórios controlados por indígenas têm índices de desmatamento inferiores ao de outras unidades de conservação, em média. "Imagens de satélite mostram que as terras indígenas são as áreas mais verdes do país. A solução para o aquecimento global passa pelos povos indígenas", salientou Dinaman Tuxá. 

As lideranças também fizeram uma convocação para a sociedade abraçar o Acampamento Terra Livre, mobilização indígena que acontece entre 23 e 27 de abril, em Brasília. O evento contará com debates, marchas, manifestações culturais, protestos e palestras, tendo como tema principal a questão indígena no país. 

O debate no Centro Universitário Iesb contou, ainda, com a presença de indígenas da etnia Fulniô, que proporcionaram aos presentes performances artísticas e culturais, com danças e cantos tradicionais. O evento, que contou com a presença de cerca de 80 estudantes e professores, foi organizado pelo curso de Serviço Social do Iesb. 

Acesse aqui a programação do Acampamento Terra Livre.