Acampamento Terra Livre: direitos indígenas precisam estar na agenda nacional



18 abril 2018    
Acampamento Terra Livre 2018
© APIB
Maior mobilização nacional indígena, que acontece em Brasília entre 23 e 27 de abril, terá marchas, manifestações, palestras, debates e apresentações culturais

Com o lema “unificar as lutas em defesa do Brasil indígena – pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, o Acampamento Terra Livre (ATL) será aberto no dia 23 de abril, em Brasília, na Praça dos Ipês, ao lado do Teatro Nacional. O ATL é a maior mobilização indígena do país, e contará com representantes de etnias de todas as regiões brasileiras.

A agenda política terá protagonismo nos cinco dias da mobilização. Serão realizados debates, palestras, marchas e manifestações tendo como tema o crítico momento atual, marcado por retrocessos e ameaças a instituições e políticas voltadas para os povos indígenas e para a questão socioambiental de maneira mais ampla. Também estão previstas mostras, exposições e manifestações culturais com a temática indígena.

As constantes violações de direitos humanos de comunidades tradicionais, motivadas por projetos de infraestrutura como hidrelétricas, portos, estradas, hidrovias e linhas de transmissão, com aval dos três poderes, também estarão na pauta do ATL. Outro tema crítico a ser discutido é o achatamento do orçamento das instituições que lidam com a política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio e o Ministério do Meio Ambiente.

Para Michel Santos, coordenador de políticas públicas do WWF-Brasil, a situação indígena no Brasil é gravíssima, e a sociedade precisa se mobilizar para enfrentar as crescentes ameaças observadas. “Proposições como a PEC 215, que coloca em risco as demarcações de terras indígenas, e a aprovação de projetos de infraestrutura que desrespeitam a legislação ambiental e condenam à miséria ou mesmo a extinção de várias etnias, têm que ser enfrentados no Congresso, nos ministérios e nas ruas”, observou Michel Santos. 

Ainda segundo ele, a chamada bancada ruralista, com apoio do Poder Executivo Federal, tem trabalhado diariamente para destruir a legislação ambiental vigente no país, afrouxando algumas proteções e extinguindo outras.

Outro problema grave pelo qual lideranças indígenas, ambientalistas e ativistas irão marchar em Brasília é a perseguição e o assassinato de lideranças indígenas e de movimentos socioambientais. Segundo dados da Pastoral da Terra, foram assassinadas no Brasil 70 pessoas em conflitos no campo no ano de 2017, um aumento de 15% em comparação ao ano passado. A estatística faz do Brasil o país mais violento do mundo neste quesito.

O descaso com as demarcações de terras indígenas no Brasil é tão grande que, em março deste ano, o país passou por um constrangimento em escala mundial. O estado brasileiro foi responsabilizado, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), por violar direitos de propriedade coletiva. 

O Brasil foi condenado a concluir a demarcação da terra indígena do povo Xukuru de Ororubá, em Pernambuco, em até 18 meses, uma vez que o processo se arrasta há vergonhosos 29 anos. Como resultado da morosidade, invasores seguem nas terras, praticando agressões e assassinatos de indígenas.

Confira aqui a programação completa do Acampamento Terra Livre.

Serviço
Acampamento Terra Livre 2018
Quando: De 23 a 27 de abril de 2018
Onde: Praça dos Ipês (junto à Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional), em Brasília (DF)
Mais informações: www.apib.info
Acampamento Terra Livre 2018
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Michel Santos, coordenador de políticas públicas do WWF-Brasil: situação indígena é gravíssima
© WWF-Brasil/Bruno Taitson Enlarge
A demarcação de terras indígenas, assegurada na Constituição, é uma das pautas do ATL 2018
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O Acampamento Terra Livre é a maior mobilização indígena do Brasil
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