O Impacto do Programa Arpa na Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação da Amazônia



08 dezembro 2017    
Publicação avalia a efetividade de gestão das UCs apoiadas pelo Programa ARPA
© divulgacao
Entre 2003 e 2009, o Brasil foi o responsável por 75% da expansão de áreas protegidas no mundo, sendo que uma parcela importante dessas novas áreas foi criada no âmbito do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa. Programa do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Arpa foi estabelecido em 2002 com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares no bioma Amazônia, assegurar recursos financeiros
para a gestão destas áreas a curto e longo prazo, e garantir que as Unidades de Conservação (UCs) brasileiras deixassem de ser apenas territórios delimitados em mapas e passassem a exercer uma função importante tanto para a conservação da biodiversidade quanto para o desenvolvimento sustentável local.

Já neste ano de 2017, o Programa superou a meta de apoio a 60 milhões de hectares, equivalente a quase duas vezes o tamanho da Itália. Pelos resultados alcançados e pelo arranjo inovador, o programa tornou-se referência para países vizinhos, como Peru e Colômbia. O Funbio e o WWF-Brasil vêm apoiando a gestão técnica e financeira do programa desde sua criação. Nesta publicação, procuramos avaliar o impacto do Arpa sob a ótica da efetividade de gestão das UCs nos seus últimos 15 anos. Para isso, unimos o conhecimento e a experiência do Funbio na gestão financeira e operacional do Programa Arpa com o histórico do WWF-Brasil na aplicação do Rappam em UCs brasileiras desde 2004.

Os objetivos específicos da publicação são, também, avaliar os elementos da gestão das UCs mais influenciados pelo Programa e, em paralelo, aqueles que foram menos impactados, e compreender as razões que expliquem esses resultados. Com isso, pretendemos destacar e detalhar os impactos na efetividade de gestão das UCs em decorrência da adicionalidade dos investimentos extra-orçamentários, da estruturação de mecanismos de gestão, além da organização do programa em uma política de governo e da constituição de uma estratégia financeira de longo prazo.

As reflexões aqui trazidas são importantes subsídios para orientar novos investimentos e o monitoramento dos resultados do Programa, além de gerar lições aprendidas para a replicação do modelo do Arpa em outros biomas e países.
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