novembro, 27 2017

A mudança do clima é um fenômeno real e crescente, que tem impacto severo em todo o mundo, tanto em zonas rurais quanto em centros urbanos. Variações nas temperaturas, no regime de chuvas e no escoamento de água dos rios são exemplos de suas consequências e afetam imediatamente as cidades, a agricultura, a produção de alimentos e a sociedade como um todo. No meio urbano, considerando que metade da população mundial vive em cidades, a preocupação com a adaptação é prioritária.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) foi criada na Eco-92, com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera, em tempo de impedir um aumento comprometedor da temperatura na Terra. Para viabilizar esse objetivo, a convenção ressaltava a importância de estabelecer metas de redução de emissões de carbono (a chamada mitigação) e de criar planos de contingência aos efeitos adversos, já existentes, da mudança do clima (isto é, a adaptação).

Essas duas necessidades – mitigação e adaptação – foram reforçadas no texto do Acordo de Paris, principal pacto global de combate à mudança do clima, criado em dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da UNFCCC. Ao assiná-lo, um total de 197 países se comprometeu a manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 °C, em relação aos níveis pré-industriais, empreendendo esforços extras para que não ultrapasse 1,5 °C.

No Brasil, a Política Nacional sobre Mudança do Clima1, criada em 2009, visa promover a adaptação à mudança do clima por intermédio das três esferas da Federação, com a participação e colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários.

Em 2015, essa política foi fortalecida com o anúncio do governo brasileiro, no âmbito do Acordo de Paris, das metas voluntárias de redução das emissões de gases do efeito estufa.

A adaptação é categorizada, no documento, como medida fundamental para o país, usando como referência o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).

Diante desse contexto, esta publicação busca trazer mais visibilidade para a agenda de adaptação, uma vez que a mitigação vem sendo discutida há mais tempo. Aqui se destacam os principais desafios para o planejamento municipal e estadual. O modo de fazê-lo, com um passo a passo para gestores, além da intenção de envolver cidadãos, é descrito no guia completo, disponível ao lado.