outubro, 05 2017

Vivemos um momento da história da humanidade no qual a perda de espécies e habitats se encontra em um patamar particularmente elevado. Neste sentido, a manutenção das Paisagens florestais intactas (PSIs) é fundamental pela excepcional contribuição destas florestas na proteção de mananciais, da biodiversidade, dos estoques de carbono florestais, e dos demais serviços ecossistêmicos que justificam medidas especiais voltadas a sua conservação. As PFIs ainda cobrem mais de 20% do globo terrestre, sendo que mais de 60% da área destas florestas está em 3 países, incluindo o Brasil.
 
Em 2014, durante a Assembleia Geral do FSC (sigla de Conselho de Manejo Florestal), a aprovação da Moção 65 tornou oficial a necessidade de internalização das preocupações relativas à conservação das PFIs dentro do sistema de certificação florestal. Entretanto, desde então, a maior parte dos países não foi capaz de adaptar o padrão de certificação florestal para as necessidades previstas nesta moção, assim como os principais países detentores de PFIs (como Rússia, Brasil, Canadá e Bacia do Congo) não concluíram seus processos de discussão. Em função disso, o FSC publicou a Nota de Aconselhamento 65 (do inglês, Advice Note 65), que permite que as operações florestais certificadas sejam executadas em áreas de PFIs apenas nos casos nos quais não haja um impacto maior em 20% da área total de PFIs e de que nenhuma PFI seja reduzida para menos de 500 km². Ou seja, a nota exige que 80% das PFIs sejam protegidas da extração florestal, uma medida que pode trazer grande impacto operacional ou mesmo a eventual paralização das operações em alguns empreendimentos certificados, ou mesmo não permitir o avanço do manejo florestal responsável.
 
Um novo momento crítico desta discussão ocorrerá entre 9-13 de outubro de 2017 na próxima Assembleia Geral do FSC, na qual uma resposta, mesmo que parcial, precisa ser dada a esta questão.
 
Com a intenção de contribuir para uma discussão qualificada sobre a conciliação da conservação das PFIs e do manejo florestal responsável nos trópicos, trazemos, neste artigo, algumas questões que julgamos pertinentes em relação aos aspectos técnicos ao redor do tema na Amazônia brasileira. Esperamos que estas recomendações possam trazer maior participação dos diferentes atores envolvidos com o tema PFI ao redor do sistema de certificação FSC no Brasil, mas que também possam inspirar a troca de experiências e de lições aprendidas com os demais países relevantes nesta discussão.