setembro, 19 2017

Quais e como são os espaços de discussão e de encaminhamento da Política Nacional de Mudanças de Clima (PNMC) atualmente? Entre as dezenas de colegiados e arranjos existentes, quais são realmente efetivos e quais precisam de mudanças para trazerem reais resultados?

Esta ampla análise está presente no estudo Como se governa a política nacional de mudança do clima no Brasil hoje? Diagnóstico do desenho e da evolução dos arranjos de governança da PNMC, de autoria de Natalie Understell, secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e publicado pelo WWF-Brasil e pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS).

O estudo é um diagnóstico do desenho e da evolução dos arranjos de governança da PNMC nos últimos anos.

Para identificar o conjunto de arranjos relevantes à PNMC, foram analisados os instrumentos legais federais disponíveis (leis, decretos, portarias e resoluções) e chegou-se a um número de 34 colegiados relevantes, sendo 5 deles dispostos na lei de criação da política nacional. Os arranjos identificados foram avaliados com base em três critérios de desempenho (atividade, efetividade e transparência) e dois de estrutura (representatividade e legitimidade).

As conclusões e resultados do estudo foram apresentados a diferentes entes governamentais, com o intuito de contribuir para a criação ou o aprimoramento de uma melhoria na processo de governança climática no país.