maio, 02 2017

Em 2015, no âmbito da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP), 192 países adotaram um novo acordo climático, o Acordo de Paris, que criou um compromisso mundial de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C e de promover esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Após a ratificação nacional, os países iniciaram o processo de implementação de suas devidas Contribuições Nacionais Determinadas (NDC, sigla em inglês). Atualmente, os países estão na fase de elaborar suas estratégias nacionais para implementação das respectivas NDCs.

No Brasil, a elaboração da Estratégia Nacional de Implementação da NDC brasileira está em andamento desde dezembro de 2016, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a título de insumos iniciais para esse processo, divulgou um documento-base com finalidade de subsidiar a elaboração dessa estratégia. O documento-base está aberto para envio de recomendações da sociedade até o dia 30 de Julho de 2017 e pode ser consultado aqui.

A presente contribuição descrita a seguir apresenta os subsídios iniciais, e não exaustivos, do WWF‐Brasil para a elaboração dessa estratégia nacional de implementação da NDC. O documento está dividido em contribuições para: Setor Florestal; Pastagem e Integração Lavoura‐Pecuária‐Floresta (ILPF) e; Setor Elétrico e Biocombustíveis. Os inputs e análises foram feitos a partir das bases trazidas pelo documento do MMA, mas são se limitam a ele. Os subsídios aqui apresentados trazem sugestões de aprimoramento e revisão da NDC brasileira e recomendações à estratégia de implementação dessas metas, visando contribuir para o incremento de políticas públicas e ações gerais dos setores no que tange à redução de emissões de gases de efeito estufa. Assim, espera‐se que com estes aportes seja possível colaborar para um processo de transição justa para uma economia de baixo carbono no Brasil.