Moratória na Amazônia: principal benchmark global de Desmatamento Zero



19 outubro 2016    
No primeiro decênio do acordo – quando a área plantada de soja no Brasil aumentou aproximadamente 50% - o desmatamento provocado diretamente pela commodity no bioma amazônico foi menos de 1% do total registrado.
© Adriano Gambarini/WWF-Brasil
O acordo que garante acesso ao mercado apenas a soja que não esteja envolvida com desmatamento, trabalho escravo ou ameaças a terras indígenas completa dez anos em 2016. Em evento realizado hoje (19) em São Paulo promovido pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), a mensagem é unânime: a moratória representa o primeiro grande acordo global de desmatamento zero, no bioma onde a soja era um vetor de desmatamento relevante - menos de 1% do desmatamento total registrado no período.

“Esse sucesso se deve à atuação articulada entre diferentes setores com uma participação marcante da sociedade civil que atua de maneira muito articulada e preparada, com propostas concretas e proposições assertivas ao longo desse período que contribuiu com esse sucesso de zerar o desmatamento no bioma de forma efetiva”, comenta Frederico Machado, especialista em conservação do programa Agricultura e Alimentos do WWF-Brasil.

A esse coletivo soma-se também o setor produtivo e indústria da soja e (trades que juntas distribuem 95% da soja exportada do Brasil) e o governo brasileiro. Frederico lembra que mesmo tendo resultados sendo marcantes, algumas questões da Moratória ainda podem ser melhoradas e discutidas como o desmatamento em assentamentos; fornecedores indiretos da indústria (empresas de silos, cooperativas e associações de produtores); sinergias com marcos legais e políticas públicas existentes como o Código Florestal; e melhorias associadas a mecanismos de monitoramento que possam verificar desmatamento não só em vegetações com formação florestal – como tem sido até hoje.

Em seu discurso, o ministro do Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho, afirmou que é necessário criar um modelo de moratória também para o cerrado. E disse que o MMA se compromete com isso e irá, a partir de março do próximo ano, disponibilizar os dados de desmatamento do cerrado em tempo real para a sociedade.

O grupo que compõe a sociedade civil no GTS também pede pela expansão da moratória ou aplicações de ações concretas de contenção e eliminação do desmatamento oriundo da soja em outros biomas. “Precisamos refletir sobre o que devemos melhorar e que tipo de atenção é preciso ser dada aos demais ecossistemas que estão sendo convertidos em lavouras a taxas verdadeiramente alarmantes, a exemplo do que instituições de pesquisa têm mostrado para o Cerrado e o Chaco”, explica Machado.

Menos protegido pela lei, mais infraestrutura e preço da terra atrativo para a cultura agrícola, fizeram do Cerrado alvo fácil da devastação motivada pelos avanços da produção agrícola na década de 1980, em especial a soja, com foco no Centro-Oeste. O que se observa agora é uma expansão para novas áreas, sendo uma grande parte sob vegetação nativa.
 
Esse bioma se destaca como celeiro da produção agroindustrial brasileira. Ele foi responsável por 51,9% da área de soja cultivada no Brasil na safra 2013/14 - quase 16 milhões de hectares do Cerrado foram para a produção do grão segundo o relatório “Análise Geoespacial da Dinâmica das Culturas Anuais no Bioma Cerrado: 2000 a 2014” da Agrosatélite. Esse estudo buscou retratar as mudanças de uso e cobertura da terra causadas pela expansão do cultivo de soja, milho e algodão entre 2000 e 2014.
 
Ano passado, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), anunciou que no período de 2010 a 2011, a região perdeu 12% da vegetação natural e que 66% da degradação das áreas nativas está concentrada, principalmente, na região do MATOPIBA (porção do Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
 
“O que esse estudo mostra é o impacto da expansão desta nova fronteira agrícola em um dos ecossistemas mais importantes do mundo em termos de biodiversidade, produção de água e outros serviços ecossistêmicos. É fundamental ampliar o sucesso da Moratória da Soja alcançado na Amazônia, para o Cerrado e incluir outras commodities”, alerta Edegar Rosa, coordenador do programa Agricultura e Alimentos do WWF-Brasil.
 
Se olharmos as estimativas para o bioma, baseado no ritmo atual de devastação, o cenário é desanimador. O Living Forest Report, estudo publicado pela Rede WWF ano passado, afirma que 15 milhões de hectares serão perdidos no Cerrado nos próximos 15 anos, cedendo lugar para a pastagem, que já ocupa 29,5% do bioma e a agricultura, que representa atualmente 8,5%.
 
Não podemos chegar a este nível de impacto. “Além de eliminar a conversão de ecossistemas naturais para a produção de commodities, também é importante agilizar a implementação do código florestal, através Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da implantação dos PRAs nos estados, e promover a criação de Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas para minimizar e monitorar o desmatamento de maneira regular e efetiva”, acrescenta Edegar.
 
Hoje menos de 10% de todo o Cerrado são unidades de conservação e, destas, menos de 3% está sob Proteção Integral. As UCs são uma forma de blindar o ecossistema, ajudando na proteção de nascentes de água, na regulamentação do clima, na geração de renda para povos e comunidades tradicionais e na garantia das riquezas socioculturais. 

Acesse: Análise Geoespacial da Dinâmica das Culturas Anuais no Bioma Cerrado: 2000 a 2014
No primeiro decênio do acordo – quando a área plantada de soja no Brasil aumentou aproximadamente 50% - o desmatamento provocado diretamente pela commodity no bioma amazônico foi menos de 1% do total registrado.
© Adriano Gambarini/WWF-Brasil Enlarge
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