novembro, 26 2015

Por Jorge Eduardo Dantas

Apuí (AM) - A construção de alianças, o fortalecimento da gestão ambiental municipal e a aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram algumas das ferramentas utilizadas pelas cidades de Paragominas (PA) e Alta Floresta (MT) para reduzir o desmatamento em suas áreas e impulsionar o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

As duas cidades têm, em comum, o fato de terem sido incluídas na “lista negra” do desmatamento e ter saído dela anos depois. Essa lista, preparada e divulgada todos os anos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) enumera os municípios amazônicos que mais desflorestaram suas áreas. 

Ao ser incluído, o município sofre algumas sanções econômicas – como acesso dificultado a linhas de créditos e proibição de venda de determinados produtos – que são retiradas somente quando o desmatamento é reduzido e ações de fomento a atividades produtivas sustentáveis são implementadas.

Plano de trabalho

Representantes das duas cidades participaram do Fórum sobre Desmatamento e suas Ameaças ao Desenvolvimento de Apuí, ocorrido no início de novembro naquela cidade do Amazonas. Na ocasião, eles contaram como foi possível mudar a matriz econômica de suas cidades – trocando atividades predatórias por iniciativas sustentáveis, que geram renda e conservam os ecossistemas.  

O objetivo do Fórum (que foi promovido pelo WWF-Brasil com o apoio da Prefeitura Municipal) foi dar início a um plano de trabalho para diminuir os índices de desmatamento e impulsionar as atividades econômicas sustentáveis na região.

O Governo do Estado do Amazonas, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente (Sema), de seu Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM) e da Secretaria de Produção Rural (Sepror) também apoiou a iniciativa.  

Unir esforços

A construção de alianças foi apontada pelo representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA), Felipe Zagalo, como um fator fundamental para a redução de índices de desmatamento. “Sozinho, ninguém faz nada. Então é preciso construir pontes, unir esforços, juntar todo mundo e trabalhar na implementação das ações”, explicou. 

Felipe foi secretário de Meio Ambiente de Paragominas – e o trabalho de promover o desenvolvimento sustentável na cidade foi tão bem sucedido que virou uma política pública estadual (o Programa “Municípios Verdes”), que ele dirige hoje. 

Ele contou que a parceria com o Imazon foi fundamental para a “virada sustentável” promovida por Paragominas. O Imazon – uma organização não governamental (ONG) situada no Pará - fazia monitoramento por satélites do desmatamento, capacitou os atores sociais locais durante o período em que eles esteve na lista do desmatamento e hoje faz a auditoria das propriedades rurais licenciadas. 

Fortalecendo o município

O fortalecimento da gestão ambiental municipal foi outro ponto destacado pelos participantes e palestrantes do Fórum. Ao repassar algumas atividades e atribuições para o âmbito do município – como o licenciamento ambiental - os processos tornam-se mais ágeis, céleres e passam a ser feitos por quem entende as realidades locais. 

Atualmente, alguns processos são resolvidos nos âmbitos estadual e federal. E a burocracia, as grandes distâncias amazônicas e a quantidade de demandas torna o atendimento delas devagar e demorado. 

“Fortalecer o município significa envolver a sociedade civil, fortalecer os conselhos municipais, estruturar a gestão ambiental municipal e capacitar gestores e técnicos das secretarias”, explicou José Alesando Rodrigues, gestor do projeto Olhos D’Água da Amazônia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alta Floresta.  

Ordenando o território

A aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi outro fator apontado pelos especialistas como muito importante para ajudar os municípios na promoção de atividades sustentáveis.

O CAR é uma ferramenta, criada com o novo Código Florestal, que ajuda a regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Ele auxilia no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, trazendo dados como a delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), de Reserva Legal (RL), de remanescentes de vegetação nativa, de área rural consolidada e áreas de interesse social e de utilidade pública – como nascentes de rios.

Os governos utilizam esses dados para promover ordenamento territorial. Com as informações, eles se tornam capazes de monitorar o desmatamento em propriedades rurais, controlar a distribuição de benefícios como linhas de crédito e saber onde aplicar ações específicas de recuperação florestal. 

A ideia do Governo Federal é implementar o CAR em todo o território federal. Cidades como Alta Floresta e Paragominas possuem mais de 80% de suas propriedades rurais registradas no CAR – a título de comparação, Apuí possui apenas 10%.

“O CAR é o melhor instrumento disponível hoje para nos dizer o que pode e deve ser feito nas propriedades rurais. Ele é o RG e o CPF de uma propriedade rural e é fundamental para o ordenamento territorial de uma cidade”, afirmou Felipe Zagalo.

Evento técnico

Para a analista de conservação do WWF-Brasil, Fabiola Mendes, as experiências trazidas de  Paragominas e Alta Floresta contribuirão muito com  o trabalho que será desenvolvido em Apuí nos próximos meses.  “O objetivo do WWF-Brasil é ajudar Apuí a reduzir o desmatamento e dar suporte a atividades econômicas sustentáveis. Ouvimos aqui relatos de experiências exitosas  que podem nos ajudar neste processo”, declarou a especialista.       

O WWF-Brasil busca dar apoiar o município de Apuí, promovendo o empoderamento da governança local e a capacitação técnica de atores sociais e gestores públicos. Para isso, estão previstos trabalho de planejamento florestal, uso de informações de satélite para monitoramento de grandes áreas e promoção de modelos de restauração florestal para regiões degradadas.