julho, 02 2015

Começou a funcionar esta semana, na forma de uma rede digital interna, o primeiro Observatório das Águas do país. Coordenada pelo WWF-Brasil, a iniciativa tem como objetivos principais fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) - responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água - monitorar a governança em todo o território nacional e garantir que a água seja tema estratégico na agenda social e política brasileira.

Na prática, significa verificar questões como por exemplo: as leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas? A sociedade e os comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões referentes à agua? Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?

O Observatório conta com a participação de mais de 40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, instituições privadas e organizações não-governamentais e órgãos gestores.

Para o analista de conservação do WWF-Brasil, Angelo Lima, a melhoria da gestão dos recursos hídricos pode mitigar, por exemplo, os impactos de uma crise de escassez: “A água possui valor estratégico para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, portanto sua gestão não pode ser descuidada; temos que estar atentos sempre para garantir água de qualidade e em quantidade agora e para as futuras gerações”. 

Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Estudos Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), diz que a proposta do Observatório das Águas é uma nova forma de cooperação científica: “é uma iniciativa que agrega atores diversificados e tem por motivação responder aos desafios contemporâneos da governança da água sob perspectiva interdisciplinar e intersetorial”. Para Jacobi, o grande desafio é o de produzir propostas de ações aplicáveis e efetivas: “A pretensão é de criar uma base informacional e de conhecimento que permita aumentar as capacidades e possibilidades de intervenção adequada nos casos de crises ou desastres, contribuindo para a redução das vulnerabilidades e para a prevenção de riscos e crises de abastecimento de água”.
 
Próximos passos
Ainda que não tenha sido constituído legalmente, os participantes trabalham desde já na construção do primeiro diagnóstico: um relatório que deve ser divulgado até outubro sobre a situação da gestão de recursos hídricos no Brasil, dos comitês de bacia e do SINGREH.

Os participantes pretendem que o Observatório seja uma rede, formada pelas diversas instituições integrantes, com natureza jurídica, infraestrutura física própria e equipe técnica permanente, gerenciada por uma coordenação. Para isso, deve ser aprovada a previsão orçamentária e a forma de captação dos recursos para que ele seja criado.

Está nos planos a criação de um portal, no qual serão disponibilizadas todas as informações resultantes do monitoramento, além de estudos, notícias e dados relacionados à gestão das águas.
 
Além disso, deve ser implementada uma ferramenta importante para fiscalizar a capacidade dos governos de administrar os recursos hídricos do país: “o Índice de Boa Governança da Água”, nos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O indicador seria responsável por monitorar uma série de áreas do setor hídrico: a qualidade e efetividade das leis e da regulação; a atuação dos governos; a articulação da Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas estaduais e municipais relacionadas.
 
O que faz um Observatório das Águas?
Produz e dissemina informações sobre a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos brasileiros; contribui para que o SINGREH possa assegurar água em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gerações; assessorar a tomada de decisões pelos gestores e instâncias deliberativas; apoia o debate qualificado sobre recursos hídricos; acompanha a evolução do Sistema, sua implementação e seus resultados e entraves.
 
O WWF-Brasil e a governança das águas
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.

No ano passado, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs então a criação do “Observatório das águas”.