março, 25 2015

Por Jaime Gesisky

O parlamento brasileiro tem um papel decisivo no futuro hídrico do país. Basta que deputados e senadores comecem agora a defender e aprovar leis que ajudem a conservar o que restou das florestas nativas do país, que promovam a recuperação ambiental e que estimulem usuários comuns, empresários e governos a mudar a relação com as florestas e a água.

Foi essa a provocação feita pelo Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Jean François Timmers durante o debate Água, Sustentabilidade e Pensamento Sistêmico: a gestão além da crise realizado nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pelo Comitê Gestor de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) em comemoração ao Dia da Água, celebrado no último domingo.

Aos participantes, Timmers lembrou que tramitam hoje no Câmara e no Senado propostas e projetos de lei que colocam em risco os mananciais e que podem comprometer, inclusive, o desenvolvimento nacional.

Entre eles, o projeto de lei 6830/2013, que propõe alterar o novo Código Florestal, permitindo que os municípios possam reduzir ainda mais às Áreas de Preservação Permanente nas zonas urbanas. “Essa proposta foi motivo de veto presidencial quando a nova lei florestal foi aprovada. Insistir nela é pôr em risco nascentes, reservatórios e outros mananciais, vitais para os municípios”, afirmou Timmers.

Ele citou também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, em trâmite na Câmara, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, bem como criar e alterar limites de Unidades de Conservação (UCs). E ponderou que as áreas protegidas são criadas para perenizar os serviços ambientais que a natureza provê a todos, entre eles o fornecimento de água, a biodiversidade, o clima ameno. Para o superintendente, cada lei que ameaça a integridade dessas áreas coloca em risco, entre outros fatores, a segurança hídrica do país.

Para o ambientalista, os legisladores precisam ter na ordem do dia a relação entre florestas e água. E isso ficou evidente com a crise na região Sudeste. “Seja no entorno das represas que abastecem as áreas urbanas, seja na distante floresta amazônica, a ausência de floresta é indicativo de escassez de água presente ou futura. O cenário do Brasil sem água depende do que fizermos das florestas”, advogou.

“Já está superada a visão que contrapõe o meio ambiente ao desenvolvimento econômico”, disse Timmers. Segundo ele, a economia deve olhar para a natureza e orientar-se a partir de uma ótica que valoriza a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. E não sua exploração até exaurir tudo. “Essa é a causa da crise pela qual estamos passando. Derrubar as florestas para plantar, criar gado e vender a madeira mostrou-se um desastre, e a conta recaiu sobre toda a sociedade”.

A favor

Entre os projetos que poderiam ajudar o Brasil a garantir a sustentabilidade hídrica, o representante do WWF-Brasil citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que torna o Cerrado patrimônio natural brasileiro. “As águas que nascem no Cerrado são vitais para abastecer importantes bacias hidrográficas brasileiras, como a do São Francisco – que abastece o Nordeste, e mesmo a amazônica”, destacou. Para ele, a aprovação de uma simples medida como essa teria um peso simbólico e prático. “O Cerrado precisa de tratamento diferenciado, pois é o berço das águas do país”, considerou.

Timmers convidou os participantes do debate para assinarem a petição pela criação de um plano nacional para a proteção e a recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais. A petição proposta pelo WWF-Brasil está disponível no site da organização. Ele considerou que plano ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo.