novembro, 26 2014

Ao contrário do previsto, as taxas de desmatamento na Amazônia caíram em relação ao ano passado. Os números divulgados hoje (26) pelo Governo Federal estimaram 4.848 quilômetros quadrados perdidos de florestas entre agosto de 2013 e julho de 2014. Os dados representam uma diminuição de cerca de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior, sem discriminar desmatamentos ilegais dos autorizados pelo Ibama e pelos órgãos estaduais de controle. Os estados que tiveram o maior destaque no desmatamento neste último ano foram Mato Grosso (38% do total), Pará (22%) e Rondônia (14%).
 
As informações consolidadas têm por base os valores levantados pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que registra, via satélite, áreas equivalentes a pouco mais de seis campos de futebol (6,25 hectares). Como dados oficiais, o sistema é referência para ações de controle e de planejamento do uso do solo regional. Ao longo da última década, os principais fatores que influenciaram o comportamento do desmatamento na Amazônia foram a expansão agropecuária, a ocupação territorial desordenada e a grilagem.  
 
Como publicado pelo WWF-Brasil na última semana (http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?42102/Alerta-desmatamento-na-Amaznia-tende-a-crescer), era esperado um aumento das taxas. O sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), também do Inpe, havia indicado uma tendência de crescimento na Amazônia, que apontou uma evolução das taxas de cerca de 49% nos últimos três anos (2012, 2013 e 2014). “O recuo das taxas é, sem dúvida, uma boa notícia. Entretanto, infelizmente, isto não significa que o desmatamento na Amazônia esteja sob controle, o que aumenta os riscos para a região em termos de perda de sua biodiversidade e da depreciação de seu capital natural, com fortes impactos sobre sua população”, explica o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Mauro Armelin.
 
Para o WWF-Brasil, apesar da queda do desmatamento, a desaceleração na implementação de políticas ambientais por parte do governo federal continua sendo preocupante. É o caso do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM), que reduziu de forma significativa a perda de florestas tropicais na última década como resultado de suas ações no eixo de monitoramento e controle, mas que não avançou em suas ações de fomento de atividades produtivas sustentáveis. Isso representa a falta de ações que possam mudar os modelos insustentáveis de uso da terra (baseados no desmatamento, como a agropecuária de baixa produtividade) para modelos sustentáveis, como o uso da floresta para a produção de bens e serviços, que utilizam tecnologias verdes, além de mecanismos que permitam a própria valoração dos serviços ambientais, como água e carbono.  
 
Segundo Armelin, o lançamento do governo, no dia 7 de novembro, de um novo mecanismo de monitoramento do desmatamento, o Deter B (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), é outro indicativo de que a situação no norte do País tem se complicado. O novo sistema trará resultados com maior precisão, em um patamar bastante semelhante ao Prodes, disponibilizando dados em fevereiro, maio, agosto e novembro de 2015. O governo brasileiro espera, com isto, somada a uma maior cooperação entre o Ibama e o Inpe, fechar o cerco em relação ao controle do desmatamento na Amazônia.



Apesar do Acre ser reconhecido mundialmente como vanguarda no que diz respeito às políticas ambientais, o aumento do desmatamento no estado também era esperado. Apesar destas políticas, o estado encontra-se em uma das principais frentes de desmatamento e também é um pólo de desenvolvimento com ligações rodoviárias para o Peru e a Bolívia, além da pavimentação da estrada BR-364.

"É evidente que o aumento das taxas de desmatamento no Acre é preocupante, mas grandes esforços têm sido feito na estruturaçào de projetos de desenvolvimento verde, no aumento da renda das famílias a partir do trabalho com a floresta, e com o monitoramento em uma área de mais de 30 mil km2. Temos tido sucesso em nossa missão de manter um bilhão de árvores em pé no estado", explica Ricardo Mello, coordenador-adjunto do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

Segundo ele, o Acre, como signatário de acordos internacionais, comprometendo-se com desmatamento zero, implementa um dos mais avançados sistemas de valorização dos ativos florestais, que estimula a produção com baixa emissão e desmatamento. "O WWF e o Estado têm trabalhado conjuntamente na análise do cenário e na construção de mecanismos que desestimulem desmatamento e promovam estratégias de desenvolvimento adequado ao cenário de desmatamento líquido zero”, avalia.
 

Desmatamento próximo de zero

O combate ao desmatamento é uma das prioridades da Rede WWF. Para isso, foi criado o conceito ZNDD, sigla em inglês para Desmatamento e Degradação Líquidos Zero, que defende esforços globais para que se atinja desmatamento e degradação em termos líquidos (ou seja, o balanço entre o que se desmata e o que se restaura de florestas), igual a zero até 2020. O conceito admite algum nível de desmatamento, embora o mesmo tenha de ser pequeno e inevitável. Ele é tolerável apenas para assegurar a sobrevivência de populações rurais e tradicionais que vivem nas florestas.
 
O conceito sugere que é possível alcançar o desmatamento líquido e a degradação florestal líquida zero e, ao mesmo tempo, manter uma economia de baixo carbono fortemente pautada em produtos florestais madeireiros e não madeireiros, e serviços ambientais. “Mesmo com a queda nas taxas de 2014, estamos longe de alcançar algo próximo do desmatamento líquido zero. Para que isso se torne possível, alguns avanços em diferentes aspectos de uso e de planejamento de uso da terra precisam acontecer. Quanto mais adiarmos as ações, mais difíceis e caras se tornam as soluções. Precisamos consumir de forma mais sábia e eficiente, bem como investir no fomento a práticas florestais responsáveis, caminhar para uma boa governança e um controle social do uso da terra, e mais transparência”, afirma Mauro Armelin.
 
“Nos estados da Amazônia, a missão de chegarmos ao desmatamento líquido zero vai começar efetivamente pelo cumprimento integral da lei brasileira, destacando o Código Florestal. É fundamental que instrumentos que permitam a adequação ambiental das propriedades rurais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), avancem muito rapidamente. Em seguida temos o fomento à produção florestal legal e sustentável, os avanços em mecanismos que permitam a sustentabilidade econômica de Unidades de Conservação, e uma expansão rápida dos projetos de restauração florestal”, finaliza Mello.