novembro, 20 2013

Por André Nahur, coordenador interino de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, direto de COP-19 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Varsóvia, na Polônia.


Estamos em um momento bem difícil nas negociações internacionais de clima. Os governos têm que apresentar resultados para as negociações, principalmente, para assuntos relacionados à mitigação das emissões de gases de efeito estufa nos próximos anos, um mecanismo de perdas e danos (loss and damage), financiamento e REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal).

A segunda semana começou com uma nova proposta do texto do grupo do ADP Plataforma de Durban para Ação Aumentada (sigla para Plataforma Durban de Ação Fortalecida), que tem a missão de desenvolver "um outro instrumento legal ou um acordo para reduzir as emissões acordo com força legal" até 2015.

A proposta teve uma grande resistência de todos os países, gerando divisões em todos os blocos, inclusive o G77 e China - que o Brasil faz parte. Este é um exemplo de como será difícil chegar a uma decisão sobre essa proposta e como os países devem se esforçar para conseguir, pelo menos, sair com um caminho para uma decisão até 2015.

Outro ponto importante é o mecanismo de perdas e danos, como pagar uma compensação para aqueles que já sofrem perdas e danos, que esta COP deve definir com uma proposta clara de texto. Ontem, após quase duas semanas de negociação, o grupo G77 e a China saíram da sala de negociação, afirmando que não seria possível chegar a um ponto de convergência frente ao andamento das negociações sobre esse tema. Essa COP tinha o mandato de finalizar uma proposta de perdas e danos, mas com a atitude do G77, será preciso um grande esforço nos próximos dias para chegar a algo, considerando também todos os eventos recentes, como o tufão Haiyan que atingiu as Filipinas no último dia 08/11.

O tema de REDD+ também está travado, principalmente, por um posicionamento de um bloco de países de florestas tropicais que, liderado pela Indonésia, demanda a criação de um Comitê de REDD. O REDD+ é uma estratégia que oferece incentivos (compensações) para os países em desenvolvimento reduzirem emissões de gases que provocam o efeito estufa provenientes de florestas e investirem em desenvolvimento sustentável e práticas de baixo carbono para o uso da terra. O financiamento virá de países desenvolvidos, dentro da lógica de responsabilidades diferenciadas que rege a Convenção do Clima.

Estes últimos dias serão fundamentais para determinarmos como serão encaminhadas importantes decisões sobre o tema de mudanças climáticas, que nesta semana demonstraram o seu poder com o tufão nas Filipinas.