Cuidados socioambientais trarão segurança à geração de eletricidade

Sociedade civil, populações tradicionais, comunidades locais e povos indígenas devem ser ouvidos e atendidos por governos e setor privado na tomada de decisões sobre a política energética brasileira

© Denise Oliveira / WWF Living Amazon Initiative

por WWF-Brasil

Para o WWF-Brasil, o acesso à energia elétrica é um direito de todos os cidadãos que pode e deve ser atendido de forma segura, eficiente, limpa e sustentável. Sustentabilidade real e concreta pressupõe transparência e participação social ampla, de forma a garantir equilíbrio entre fatores econômicos, sociais e ambientais na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros. É com base nessas diretrizes que o Brasil deve suprir o consumo doméstico e dos diversos setores produtivos. Por isso, o WWF-Brasil defende:

1.      um debate transparente, democrático e com ampla participação da sociedade civil, das populações tradicionais, das comunidades locais e dos povos indígenas, dos governos e do setor privado no planejamento e nas decisões sobre a política energética brasileira;

2.      a realização de estudos e de análises locais, regionais, nacionais e globais que orientem políticas públicas para uma maior eficiência na geração, na transmissão e no consumo de eletricidade e a internalização dos impactos e riscos no cálculo e nas comparações de custos das diversas fontes de energia, com a consequente redução efetiva de impactos socioambientais;

3.      a limpeza da matriz geradora de eletricidade nacional com a eliminação gradativa e concreta do uso de fontes fósseis como gás, carvão e diesel, que encarecem o preço da energia e aumentam as emissões de gases poluentes e de efeito estufa;

4.      a descentralização e a diversificação da matriz geradora de eletricidade, com amplo aproveitamento de fontes como solar, eólica e biomassa, pelo enorme potencial do Brasil no setor e pela redução da pressão sobre populações tradicionais, áreas protegidas e sobre rios que ainda correm livres;

5.      um planejamento para produção de energia elétrica sustentável, limpa e eficiente, com base em planos integrados, não visando só a produção de energia pelo menor custo econômico, mas também prevenindo e mitigando de forma eficaz e concreta os impactos socioambientais gerados;

6.      uma visão mais ampla sobre os impactos cumulativos e de longo prazo de múltiplos barramentos nas bacias hidrográficas e sobre desmatamentos, urbanização desordenada e acesso a regiões ainda preservadas, ampliando a compreensão sobre as consequências socioambientais desses empreendimentos, especialmente para comunidades locais, povos indígenas, populações tradicionais ou em situação de risco;

7.      incentivos e subsídios que promovam uma matriz limpa e sustentável e a taxação do uso de energia ligada a emissões de gases de efeito estufa;

8.      o desenvolvimento sustentável do Brasil com o equilíbrio entre fatores sociais, ambientais e econômicos na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros;

9.      um maior investimento em eficiência energética, a luta contra o desperdício e um maior uso de fontes renováveis não convencionais, pois isso trará segurança energética, reduzirá os impactos sociais, culturais, ambientais, e reduzirá a vulnerabilidade de nossa matriz aos efeitos do aquecimento global e nossa dependência de fontes fósseis e termonucleares;

10.  que até 2050 todo o planeta seja abastecido por fontes renováveis, eficientes, limpas e realmente sustentáveis de eletricidade.