Entidades cobram planos setoriais sobre mudanças do clima
maio, 09 2013
Documentos deveriam ter sido publicados em abril do ano passado
por WWF-Brasil* Entidades civis cobraram hoje (9) do Governo Federal a apresentação dos planos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas dos setores de Indústria, dos Transportes, da Saúde, e da Mineração, e pediram que a revisão do Plano Nacional da área, de 2008, traga metas e ações concretas contra o problema. Os planos setoriais deveriam ter sido publicados em abril do ano passado.
A mobilização contou com carta entregue à Casa Civil (confira no atalho ao lado) e participação em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com representantes da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
Segundo Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, o Observatório do Clima (OC) e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) estão muito preocupados com a revisão do Plano Nacional e aguardam mais informações para avaliar seu conteúdo.
"Um artista não pode fazer uma crítica a uma obra de arte sem antes ver toda a obra. Nós não nos consideramos capazes de fazer uma reflexão sobre o conteúdo do Plano, já que não temos os elementos mínimos para isso”, concluiu. Rittl representou as duas redes na audiência pública. Elas reúnem cerca de 700 organizações da sociedade civil brasileira.
No início de abril, o Observatório do Clima há havia encaminhado dois documentos, um para a Presidente Dilma Rousseff e outro para a Casa Civil, cobrando a divulgação da versão final dos planos setoriais.
“O Plano de 2008 foi um passo importante, mas foi elaborado quando ainda não tínhamos uma Política de Mudanças Climáticas. Ele não nos levará a um desenvolvimento de baixo carbono, não trouxe inovações. Também não tem metas, apenas objetivos específicos, como acabar com a perda líquida de florestas até 2015”, afirmou Rittl, do WWF-Brasil. “Queremos ajustes significativos para que a revisão seja objetiva e útil à sociedade civil”, completou.
Na audiência, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Karen Cope, informou que os planos estão concluídos, aprovados e serão “lançados pela Presidência da República em reunião com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas”. “O não lançamento não impediu avanços na implementação dos planos. O plano da Indústria, por exemplo, tem comissão técnica instalada e tem tido debates de altíssima qualidade”, disse.
Ela pediu que o OC e o FBOMs revissem a posição de não comentar o conteúdo do plano. “Entendo a posição de aguardar os planos setoriais (para comentar o conteúdo do Plano). Mas não termos o subsídio e a participação de vocês será prejudicial para o processo”, afirmou.
Também participam Neilton Fidelis da Silva, assessor no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Gustavo Luedemann, coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de outros representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.
* com informações da SOS Mata Atlântica e do Observatório do Clima