maio, 08 2013

Brasília - DF - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, dia 09 de maio, audiência pública para debater o processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. As organizações da sociedade civil, muito preocupadas com a efetividade deste processo, esperam que o Governo venha à audiência para demonstrar que trata o tema de mudanças climáticas de forma estratégica e para promover correções neste processo de revisão. Nesta quinta-feira, dia 9, os representantes destas organizações encaminharam carta à ministra Gleisi Hoffmann, cobrando de seu ministério informações e melhorias no processo de revisão do Plano Nacional.

O decreto 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamentava a Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevê a incorporação dos planos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas ao Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. Em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), realizada em 12 de março de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, foi dado início a um processo de atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, sem que os Planos Setoriais tenham sido incorporados àquele Plano e também sem que alguns Planos Setoriais (siderurgia, indústria, transportes, mineração e saúde) tenham sequer sido disponibilizados à sociedade brasileira em sua versão final.

Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, irá participar da mesa de debates representando o Observatório do Clima e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, redes brasileiras de organizações da sociedade civil que trabalham na agenda de mudanças climáticas no país. Eles esperam que o Governo dê respostas à sociedade, disponibilizando dos documentos para que seja possível analisá-los e fazer recomendações, que mostre os resultados dos 5 anos de vigência do Plano Nacional. De acordo com Rittl, não há como fazer uma revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima sem antes conhecer e analisar a versão final dos Planos Setoriais ainda não finalizados. “O processo de revisão proposto representa uma grande perda de oportunidade para o país. E de recursos. Em vez de tornar o Plano Nacional em um elemento estratégico das políticas de clima do país, podemos estar perdendo tempo e desperdiçando recursos que são preciosos e escassos”, acrescentou. “Ainda é possível ao Governo corrigir este processo. É isto que esperamos como resultado deste debate”, concluiu Rittl.