outubro, 10 2012

Por Andréa de Lima, em Hyderabad

Em mais uma edição da Conferência das Partes (COP 11) da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, desta vez na Índia, o tom da abertura do evento foi de expectativa em torno de um acordo sobre os próximos passos no apoio à implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade (2011-2020). O Plano tem como princípio as Metas de Aichi, resultante de acordos firmados na COP10, além de outros acordos complementares, como o Protocolo de Nagoia sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização.

A inauguração dos trabalhos da Conferência foi feita no último dia 8 pela ministra do Ambiente e Florestas da Índia e presidente da COP até 2014, Jayanthi Natarajan, que evocou o pacifista Mahatma Gandhi em seu discurso: “a diferença entre o que fazemos e o que somos capazes de fazer seria suficiente para resolver a maioria dos problemas do mundo e, por isso mesmo, devemos nos comprometer com o que somos capazes de fazer”.

Em função dos compromissos assumidos em Nagoia, os países estão alinhando as suas estratégias nacionais de biodiversidade e planos de ação para atingir as metas de Aichi.

Segundo o secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias, nos últimos dois anos, 107 dos 193 países signatários apresentaram seus planos de ação para áreas protegidas, que incluem as áreas continental e marinha. O secretário destacou que no documento “O Futuro que Queremos”, resultante da Rio+20, a biodiversidade desempenha papel fundamental na manutenção dos ecossistemas que prestam serviços essenciais e são a base do bem-estar humano e apoio aos esforços para erradicar a pobreza.

O secretário geral da CDB voltou a fazer em Hyderabad um apelo aos países desenvolvidos para que mobilizem os recursos financeiros necessários aos países em desenvolvimento para que esses atinjam as Metas de Aichi, em nível nacional.

Ainda no primeiro dia da Conferência, Ryu Matsumoto, ex-ministro do Meio Ambiente japonês, e Hoshino Kazuaki, representante do atual presidente da pasta no Japão, passaram o bastão da presidência da COP a Jayanthi Natarajan, e cobraram esforços adicionais dos participantes pelo cumprimento das Metas de Aichi. Em tempo, a ministra Natarajan advertiu que a crise econômica não deve ser motivo de impedimento para os avanços necessários.

Estrutura e agenda

Fora as reuniões oficiais da COP 11, outros eventos são realizados simultaneamente durante os doze dias de conferência. São as atividades do Programa de Trabalho da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), coletivas de imprensa e reuniões ministeriais, além da feira de experiências e boas práticas da Iniciativa Global de Comunicação, Educação e Conscientização Pública (Cepa).

O encontro conta também com o Pavilhão das Convenções do Rio, uma plataforma que exibe as últimas descobertas e práticas para implementar as ações expostas nas três convenções do Rio de Janeiro, como restauração de ecossistemas, ciência integrada, meios de subsistência e erradicação da pobreza.

Dia a dia

No segundo dia oficial da Conferência (09/10), a agenda ficou concentrada em temas como a biodiversidade marinha e costeira, salvaguardas de REDD + (da sigla em inglês para Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e geoengenharia, além da continuidade da implementação do Plano Estratégico e das questões relacionadas aos recursos financeiros para tal implementação.

10/10

Nesta quarta-feira, no Pavilhão das Convenções do Rio, um longo painel no sobre áreas protegidas como soluções naturais para metas de biodiversidade e os desafios ambientais globais trouxe discussões como governança, conservação marinha, carbono azul (sequestro e estocagem), pesca sustentável, integração de áreas protegidas às estratégias de mudanças climáticas e os impactos socioeconômicos e geofísicos sobre APs, que subsidiam tecnicamente as negociações do encontro oficial.

Entre os expositores, Julia Londoño, diretora geral da Agência dos Parques Nacionais na Colômbia, apresentou uma pesquisa destacando a importância das áreas protegidas para a manutenção da biodiversidade, clima e dos modos de vida das populações tradicionais. “Estamos introduzindo o turismo sustentável como uma estratégia de proteção e inclusão de comunidades indígenas, por exemplo. Ao evidenciar os riscos e ameaças às áreas protegidas, como os perigos da erosão e a escassez de acesso à água, conseguimos apoio do governo nacional para a restauração dos ecossistemas”, disse.

Na negociação sobre áreas protegidas, o governo brasileiro mencionou o importante papel do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) na implementação do Plano de Trabalho de Áreas Protegidas e no alcance da meta 11 do Plano Estratégico.

Em entrevista coletiva de imprensa, representantes do governo brasileiro (Ministério das Relações Exteriores e do Meio Ambiente), respectivamente os embaixadores André Corrêa do Lago –chefe das negociações pela delegação brasileira- e Paulino de Carvalho Pinto e Ana Paula Prates falaram sobre a participação brasileira na conferência. “Essa é uma importante Convenção, assinada no Rio em 1992. Agora estamos nas fases de implementação da CDB. Não temos de pensar que perdemos tempo nesses últimos 20 anos, pois melhoramos o conhecimento acerca da biodiversidade. Estamos muito felizes em ter um brasileiro secretariando a Convenção, como país detentor de uma das maiores biodiversidades do planeta, e otimistas em relação ao sucesso desse encontro”, enfatizou Corrêa do Lago.

Depois de três dias de discussões, um dos desafios a serem vencidos é a resistência de alguns países em tratar temas indissociáveis como clima, biodiversidade e florestas de forma complementar e integrada, em vez de mantê-los separados em diferentes convenções.

Números

Devem participam da cúpula em Hyderabad, entre 8 e 19 de outubro, representantes de 193 países signatários da CDB, mas só a partir do dia 16 chegam os ministros e chefes de Estado para a conclusão do encontro.

Até o momento, foram contabilizados pela organização do evento cerca de 14,4 mil inscritos, que começaram a chegar à capital do Vale do Silício indiano na semana passada, para a 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança – MOP 6. Desse encontro, encerrado no último dia 5, resultou um acordou no sentido de se avançar em torno das discussões sobre questões socioeconômicas associadas a organismos vivos modificados (OVMs).