Os desafios da gestão do maior parque nacional do Brasil | WWF Brasil

Os desafios da gestão do maior parque nacional do Brasil



16 novembro 2011    
Pôr-do-sol o rio Oiapoque, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
© WWF-Brasil/Luciano Candisani
Por Ligia Paes de Barros, WWF-Brasil

Administrar uma área de 3,8 milhões de hectares de floresta na Amazônia não é uma missão fácil. Fazer isso em apenas três pessoas torna essa tarefa ainda mais difícil, mas nem por isso os analistas ambientais do ICMBio responsáveis pela gestão do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) desanimam.

Eles tiram de letra a difícil locomoção no entorno da unidade de conservação e driblam a realidade de poucos recursos humanos e financeiros como podem. Christoph Jaster, o chefe do parque, Marcela de Marins, chefe-substituta e coordenadora de Administração e Proteção, e Paulo Russo, coordenador de Educação Ambiental e Articulação Institucional e Comunitária, fazem parcerias, desenvolvem projetos e nos últimos oito anos vêm conseguindo implementar a unidade de conservação com sucesso.

Muitos resultados positivos foram comemorados. Entre eles, a aprovação recente, em 2010, do Plano de Manejo do parque nacional, a estruturação do Conselho Consultivo da unidade de conservação e a maior proximidade com a população moradora do entorno foram alguns estímulos ao trabalho dos gestores.

Plano de Manejo
A elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é, especialmente, considerada pelos gestores uma grande conquista. Este documento apresenta diretrizes para a gestão da unidade de conservação com base em diversos estudos realizados em seu interior.

O Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque foi elaborado com levantamento de informações em muitas expedições, algumas delas realizadas em parceria entre ICMBio e WWF-Brasil (para saber mais sobre as expedições, clique aqui) e um longo tempo de sistematização e refinamento dos dados levantados.

“Esta aprovação é um marco da gestão do parque porque significa que existe uma estratégia gerencial, que foi estabelecido um caminho a ser seguido para atingir os objetivos. No Plano de Manejo estão contidos o zoneamento do parque e suas normas”, afirma Marins. “Estamos no primeiro plano e com o passar do tempo, este vai ficando um documento mais refinado. Conforme vamos conhecendo, vamos identificando novas potencialidades”, acrescenta a gestora.

Os analistas ambientais explicam que agora que o plano está pronto, a prioridade é implantar o parque de acordo com as direções definidas, o que, segundo eles, significa investir no uso público: pesquisa e visitação. Atividades estas que os gestores acreditam serem estratégicas para a unidade de conservação uma vez que chamam a atenção da sociedade para a sua existência.

Uso público
Conforme explicaram os gestores, enquanto a realização de pesquisa no parque ainda é uma realidade um pouco distante por causa da dificuldade de acesso e da necessidade de grande investimento, a visitação turística já é uma possibilidade real.

 “A ideia é começar de forma simples, singela. Primeiro instalar um camping, trilhas, coisas mais rústicas e ver a relação de mercado, da demanda que existe, para depois investir na infraestrutura e serviços que forem necessários”, explica Marins.

O intuito, de acordo com Marins, é seguir a proporcionalidade, oferecer o serviço para atender a demanda e crescer de forma gradual.  Além disso, estimular a população do próprio Estado do Amapá pra conhecer e visitar a unidade de conservação é uma prioridade. “Quando eles conhecerem o parque, vão entender que este é um espaço deles, que eles podem aproveitar os benefícios e que é preciso conservar”, afirmou Paulo Russo.

Fiscalização
Outro benefício do investimento no uso público destacado pelos gestores é a contribuição para a fiscalização das atividades dentro do parque nacional. Com a visitação e a realização de pesquisas haverá uma ocupação constante na região, o que, segundo os gestores, funciona como um inibidor de atividades consideradas ilegais.

As atividades que mais ameaçam a integridade do parque nacional são a caça e a pesca, localizadas principalmente no rio Amapari, em Serra do Navio, e a ocupação ilegal e garimpo próximos de Oiapoque, uma área maior e que exige uma logística mais sofisticada para sua fiscalização.

“O parque tem mais de 1900 km de perímetro e constitui uma área muito grande para ser fiscalizada. Então se pensarmos em termos de quilômetros de ronda, é uma tarefa inviável. Por isso, a nossa estratégia é mais de colocar o parque em funcionamento, de receber visitantes e pesquisadores e aumentar nossa presença na área”, afirma Marins.

Conselho Consultivo

A relação com a população que vive dentro e no entorno do parque também é um constante desafio da gestão do PNMT. Tudo o que acontece dentro da unidade deve ser debatido com o público, e a instância onde essas discussões ocorrem é o Conselho Consultivo do parque.

De acordo com a legislação brasileira que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), cada unidade de conservação de proteção integral, caso dos parques nacionais, deve dispor de um Conselho Consultivo.

Trata-se de um fórum composto por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil com o intuito de, entre outros aspectos, elaborar seu regimento interno, acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo e buscar compatibilizar o interesse dos diversos grupos sociais envolvidos com a unidade de conservação.

 O conselho do PNMT foi criado junto com o parque em 2002, porém só começou a funcionar de fato a partir de 2005, após um longo trabalho de sensibilização da população para participar ativamente desse espaço de discussão.

Atualmente, a equipe do ICMBio realiza duas reuniões por ano com os 27 membros do conselho, representantes de governo e sociedade civil dos seis municípios do entorno do parque nacional: Serra do Navio (AP), Pedra Branca (AP), Laranjal do Jari (AP), Oiapoque (AP), Calçoene (AP) e Almeirim (PA).

A maior parte da pauta do conselho, segundo os gestores, diz respeito ao desenvolvimento do entorno, como asfaltamento da estrada, saneamento básico, saúde, entre outros aspectos. “essa é uma pauta sempre presente e as pessoas cobram da equipe mesmo. Acaba sendo um fórum de desenvolvimento regional”, explica Marcela de Marins.

Russo explica que para entender tais demandas é preciso levar em consideração uma situação do Norte do país de praticamente ausência do Estado na região e o papel dos analistas do ICMBio, enquanto agentes públicos, acaba sendo muito mais amplo do que a missão do Instituto.

“O parque tenta se colocar no papel de grande articulador, até porque a idéia é colocar o parque dentro de uma estratégia de viabilidade econômica e de desenvolvimento territorial. Então, debater o entorno da unidade é estratégico porque existe um efeito de borda. Enquanto não tivermos uma situação bem instalada de desenvolvimento nos municípios, isso vai ser uma constante fonte de tensão sobre os recursos do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque”, afirma Russo.

O Parque
Implementar e gerir um parque nacional é uma tarefa árdua e essencial. Para que as unidades de conservação atinjam seus objetivos de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, não basta que sejam criadas, elas têm que ser geridas corretamente.

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é uma área de extrema relevância ambiental, por sua integridade e riqueza biológica, e de grande complexidade de implementação, pela sua localização e extensão. A conservação dessa área é considerada uma prioridade para o WWF-Brasil.

 “É muito importante para o WWF-Brasil apoiar projetos que contribuam para a boa gestão dessa unidade de conservação e ver que a parceria com o ICMBio e a equipe do parque está dando resultados”, disse o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Mauro Armelin. 

Para Mariana Ferreira, analista de conservação da organização, foi uma boa experiência identificar o quanto o apoio do WWF-Brasil e da Ecosia estão sendo úteis na região. “Essa viagem de campo foi muito boa e agora o trabalho continua com novos desafios. Enquanto isso, as pessoas podem ajudar a conservar o PNMT acessando o site da Ecosia”, lembrou Ferreira.


Saiba mais sobre a equipe do ICMBio que trabalha na gestão do PNMT:

Cristoph Jaster – 47 anos. O analista ambiental é engenheiro florestal e Doutor em ciências florestais. Nascido na Alemanha, viveu a maior parte de sua vida no Paraná e naturalizou-se brasileiro para ingressar no serviço público em 2003, ainda pelo Ibama. No mesmo ano assumiu a chefia do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e desde então trabalha na implementação dessa unidade de conservação. “Não viemos ao Amapá para deitar numa cama feita. Queremos ajudar a construir e desenvolver esse espaço territorial brasileiro tão peculiar”, costuma dizer.

Paulo Russo, 36 anos. Analista ambiental do ICMBio e coordenador de educação ambiental e articulação institucional e comunitária do Parque – é carioca, formado em geografia, com mestrado em climatologia. Trabalha no ICMBio desde 2002, quando se mudou para o Amapá. Depois de um período foi transferido para Brasília, mas a saudade do Amapá o fez retornar em 2006, ano em que assumiu a gestão do PNMT.

Marcela de Marins, 29 anos. Analista ambiental do ICMBio, chefe substituta do parque e coordenadora de administração e proteção do parque. Marcela é natural do Paraná e formada em Ecologia pela Universidade Estadual de São Paulo. No mesmo ano em que se formou, passou no concurso do ICMBio para trabalhar na gestão do PNMT. Ela escolheu ficar lotada em Serra do Navio, onde mora há oito anos, para estar em contato e conhecer melhor o parque e seu entorno, assim como a realidade de se viver na Amazônia.

Renata Cristina das Mescês Ferreira
, 24 anos. É Amapaense e bióloga, formada pela Universidade Federal do Amapá.  Começou trabalhar com ICMBio por meio do Curso de Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais, quando era estagiária no laboratório de botânica da Unifap. Depois que se formou, começou a trabalhar para o instituto como consultora, e às vezes voluntária, na parte de logística tanto dos cursos como das reuniões do conselho do parque.  No momento, está fazendo especialização em educação ambiental. Renata enfrenta a estrada de 590 km, boa parte de terra, de Macapá para Oiapoque uma vez por mês. Nessas ocasiões, perde reuniões de família, aniversários, festas de amigos, mas diz que a experiência de estar em contato com a comunidade é compensador.

Elenildo da Luz Silva, 29 anos. Elenildo nasceu no Pará, mas mudou-se para Oiapoque quando era pequeno.  Ele serviu o exército durante sete anos, quando fez várias missões de selva, inclusive na área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Quando saiu do exército resolveu cursar pedagogia porque acredita que a educação é a base para um futuro melhor. Há 1 ano, ele integra a equipe do PNMT como estagiário.

Saiba mais sobre a viagem de campo à região do Tumucumaque aqui.
Pôr-do-sol o rio Oiapoque, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
© WWF-Brasil/Luciano Candisani Enlarge
A chefe-substituta do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Marcela de Marins, em trabalho de campo
© WWF-Brasil/Luciano Candisani Enlarge
Gestores do ICMBio, Marcela de Marins e Paulo Russo, pegam chuva durante trabalho de campo no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
© WWF-Brasil/Luciano Candisani Enlarge
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