Desenvolvendo Salvaguardas Socioambientais de REDD+

Mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) representam uma das melhores alternativas em curto prazo para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo assim para minimizar os impactos das mudanças climáticas globais.

Atividades de REDD, ou REDD+ se incluirmos as atividades de conservação, uso e restauração florestal, implicam em reduzir as taxas de desmatamento de florestas tropicais em países em desenvolvimento. Isso requer a adoção de ações que melhorem a governança florestal nestes países, afetando diretamente a vida de milhares de pessoas que vivem na floresta e dependem de recursos florestais como principal fonte de subsistência.

Neste contexto, o debate sobre REDD+ precisa extrapolar as mesas de negociações internacionais restritas à participação de representantes governamentais. É necessário que este debate envolva os governos nacionais e locais, assim como os diversos setores da sociedade civil que, de alguma forma, estejam relacionados com esta temática.

O processo descrito no guia "Desenvolvendo Salvaguardas Socioambientais de REDD+" foi uma iniciativa que buscou fazer esta discussão por meio de um processo multissetorial, envolvendo o setor privado, organizações ambientalistas, representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e instituições de pesquisa.

Os riscos socioambientais de atividades de REDD+ foram discutidos por estes grupos e com base nesta discussão, foram elaboradas as salvaguardas que minimizam a ocorrência destes riscos. Os representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares assumiram um importante protagonismo neste processo, levando a discussão para a esfera local, e trazendo para o documento final as preocupações reais das pessoas que vivem e dependem da floresta.

As Salvaguardas Socioambientais de REDD+ elaboradas no Brasil são agora apresentadas aos governantes pela sociedade civil, como um subsídio para a elaboração de políticas públicas relacionadas a REDD+, mudanças climáticas e, em um panorama mais geral, às formas alternativas de uso do solo em áreas florestais.

Este guia tem como objetivo contribuir para que processos semelhantes sejam realizados em outros países onde o tema REDD+ também represente riscos e oportunidades.