Biodiversidade: negociações abertas no Japão



18 outubro 2010    
Ministro do Meio Ambiente do Japão e presidente da COP 10, Ryu Matsumoto, fala na abertura da conferência.
Ministro do Meio Ambiente do Japão e presidente da COP 10, Ryu Matsumoto, fala na abertura da conferência.
© WWF-Brasil / Ligia Barros

Ligia Paes de Barros, de Nagoia

Começou hoje, 18 de outubro, na cidade de Nagoia no Japão, a conferência internacional que será decisiva para o futuro da biodiversidade do planeta: a tão esperada 10ª Conferencia das Partes das Nações Unidas (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

A COP 10 da CDB acontece em meio a um contexto global de taxas alarmantes de perda de biodiversidade no mundo e tem como objetivo fazer com que os 193 países que são membros (signatários) da Convenção cheguem a um acordo sobre as ações que serão tomadas na próxima década para conservar a biodiversidade.

Dois cenários são possíveis durante a conferência: o consenso dos 193 países signatários da CDB em torno de um plano estratégico para redução da perda de biodiversidade ambicioso e viável para o período 2011 a 2020, e a definição de um caminho de solução para os problemas, ou uma repetição da 15ª Conferencia das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que aconteceu em Copenhague no ano passado, e que ficou famosa pela ausência de definições práticas para resolver o problema.

A equipe do WWF-Brasil acompanhará as negociações em Nagoia, que acontecem até o dia 29 de outubro, e irá fazer sua parte, cobrando intensivamente do governo do país que assuma uma postura de liderança nas negociações durante a conferência para que, de fato, ações efetivas de conservação, de promoção do uso sustentável  e medidas para repartição dos relativos benefícios da biodiversidade sejam definidas. Outro objetivo da equipe durante a COP 10 é oferecer conteúdo que possa apoiar melhores decisões e apresentar propostas alternativas, com vista no alcance das melhores decisões.

Para Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, não é a hora de lamentar a perda da biodiversidade ou definir metas ambíguas apenas para disfarçar o problema. “Esperamos dessa COP 10 da CDB planos e mecanismos claros e objetivos para garantirmos o futuro da diversidade biológica no mundo”, afirmou Hamú.

Reconhecimento de esforços e ABS são destaques na abertura

A abertura oficial da COP 10 da CDB aconteceu na plenária do Century Hall, onde acontece a conferência. Representantes de governos de diversos países, além de observadores da sociedade civil do mundo inteiro assistiram a mesa de abertura.

O representante do presidente da COP-9 e presidente da Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha, Jochen Flasbarth, abriu a mesa e antes de passar o cargo para próximo o presidente fez um balanço sobre a situação da conservação da biodiversidade desde a última COP da CDB na Alemanha. Ele pediu aos representantes dos países signatários da Convenção que se comprometam individualmente com o sucesso da COP.

Segundo Flasbarth, é lamentável que as metas propostas para 2010 não tenham sido alcançadas, no entanto, ele reconheceu esforços realizados pelos países neste período principalmente no que diz respeito à redução do desmatamento e a criação de áreas protegidas em algumas regiões.

Flashbart mencionou a necessidade de se tomar uma decisão durante as negociações em Nagoia em relação ao protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS pela sigla em inglês). “Essa COP tem toda possibilidade de finalizar o protocolo de ABS até 29 de outubro. Não há desculpa para não fazê-lo”, apontou.

Outro ponto levantado por Flashbart foi a necessidade de mobilização de recursos e apoio financeiro para implementação de metas de conservação da biodiversidade. Segundo ele, a Alemanha irá contribuir neste ponto e já possui recursos a serem direcionados para este fim.

Ainda durante sua fala, o representante apontou como pontos positivos desenvolvidos desde a COP-9, e que devem ser fortalecidos nessa COP, a incorporação da dimensão econômica da biodiversidade nas discussões (pelo estudo “TEEB”) e o estabelecimento da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas (Ipbes), como uma forma de subsidiar cientificamente decisões políticas.

O ministro do Meio Ambiente do Japão e agora presidente desta COP 10, Ryu Matsumoto, aproveitou sua fala para também ressaltar a necessidade da aprovação do protocolo de ABS durante a conferência - tema também abordado nas falas do prefeito de Nagoia e do governador de Aichi, área em que está localizada Nagoia. Matsumoto lembrou a complexidade dos temas que serão debatidos na COP e afirmou seu comprometimento para que a conferência seja bem sucedida.

Também discursaram durante a abertura da COP o diretor-executivo do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Achim Steiner, e o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghalf.

“Essa conferência não é apenas para governos negociarem entre eles, mas também para dar uma satisfação à população mundial sobre o que está se fazendo para conservar a biodiversidade. Afinal, estamos aqui falando sobre a vida, sobre algo que afeta a vida de todos”, afirmou Steiner durante sua fala.

Steiner ainda falou sobre a importância de relacionar nessa COP as discussões sobre mudanças climáticas e biodiversidade para obter resultados de conservação mais eficientes. “A CDB pode ser uma base para orquestrar as discussões e não tratá-las como uma série de agendas separadas.”, apontou o diretor.

 “Precisamos ter uma visão de que outras convenções que tratam da biodiversidade são nossos aliados e podem ajudar a alcançar nossos objetivos”, ressaltou Steiner ao lembrar que grande parte das soluções para as discussões na Convenção de Mudanças Climáticas estão diretamente relacionadas com a biodiversidade, como o papel das florestas no estoque de carbono.

Finalmente, o diretor-executivo do Pnuma fez um apelo para que países cooperassem com as negociações e estivessem abertos a superar as dificuldades existentes nas relações internacionais. “Devemos lembrar que quando os governos aceitaram a criação da Convenção sobre Diversidade Biológica em 1992, eles concordaram em trabalhar juntos para o bem da humanidade. E é por isso que estamos aqui”, afirmou Steiner.

Para Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, foi possível perceber durante a abertura que o protocolo de ABS terá destaque durante a COP 10. “O tema esteve presente na fala de todos os membros da mesa, o que eu espero que seja um indicativo que de que o tema será finalmente debatido seriamente para se alcançar um acordo”, afirmou Maretti.

“Entre os três objetivos da CDB, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável sempre tiveram mais destaque que o acesso e repartição de benefícios. É preciso avançar nesse tema para que a proteção à diversidade biológica do planeta seja contemplada por completo, concluiu.

Expectativas

A Rede WWF e o WWF-Brasil têm uma grande expectativa para a COP 10 da CDB. Entre as reivindicações da organização (que podem ser observadas no documento “Principais Demandas da Rede WWF para a COP 10”), espera-se alcançar consenso em:

  • Plano Estratégico para o período 2011- 2020 – principal decisão esperada em Nagoia – ambicioso e com a missão de acabar com a perda de biodiversidade até 2020, incluindo as seguintes metas: 1) inserção do valor econômico da biodiversidade nas contas públicas, sobretudo nacionais, dos países; 2) zerar a perda de habitats, inclusive o desmatamento, até 2020; 3)eliminar os subsídios econômicos perversos (ou negativos) para a biodiversidade; 4) aumentar de 10 para 20% a área de áreas protegidas em cada ecorregião (lembrando que, para o caso da Amazônia brasileira, a meta nacional prevê 30% em unidades de conservação);
  • Mobilizar os recursos financeiros para implementação das metas do plano estratégico 2020 relativas à conservação da biodiversidade, promoção do uso sustentável e da repartição justa e equitativa de seus benefícios.
  • A assinatura de um protocolo de acesso e repartição dos benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade justo e igualitário, beneficiando os países detentores da biodiversidade, assim como respeitando os direitos das populações indígenas e comunidades locais que dependem de tais recursos.
  • A criação da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas (Ipbes), idealmente com secretariado no Brasil.
  • Uma aproximação das convenções de biodiversidade e mudanças climáticas de modo a proporcionar uma conversão dessas agendas.
  • Programas de trabalho sobre áreas protegidas (PoWPA, da sigla em inglês)
Durante toda a COP 10/CDB, a equipe do WWF-Brasil irá enviar, diretamente de Nagoia,  informações exclusivas, observações, curiosidades e fotos do evento, para o blog da campanha "Cuidar da natureza é cuidar da vida". Acompanhe!

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