Durante audiência pública, abaixo-assinado reforça criação de unidade de conservação em Bertioga

João Gonçalves
WWF-Brasil

Bertioga (São Paulo), 7 de outubro - Você prefere 4 milhões de árvores ou apartamentos de R$ 4 milhões? -- com essa pergunta, grupos favoráveis à criação da unidade de conservação Restinga de Bertioga, no litoral paulista, se apresentaram na audiência pública realizada em 07 de outubro no município. Sob a responsabilidade da Fundação Florestal da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a audiência, que reuniu aproximadamente 500 pessoas, apresentou e discutiu com a sociedade bertioguense, e demais interessados, as propostas existentes para a criação da área. O WWF-Brasil entregou abaixo-assinado com mais de 7 mil assinaturas favoráveis à nova unidade de conservação.

Queremos a melhor proposta possível para a criação dessa área protegida. No estado de São Paulo não criamos unidades de conservação na calada da noite. Discutimos todas as opiniões com as camadas interessadas, afirmou o diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, ao abrir a audiência. Construída com o apoio técnico do WWF-Brasil, que contratou especialistas para o levantamento de informações sobre a importância ecológica local, a proposta indica a criação de uma unidade de conservação de 8.025 hectares, em um contínuo florestal caracterizado por conter preservados trechos de restinga.

Além da proposta da Fundação Florestal, foram apresentadas também a proposta da Prefeitura Municipal de Bertioga, por meio do Condema (Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente) e um incremento à proposta da Fundação Florestal elaborado por um grupo de ONGs, pesquisadores e especialistas. No processo também existe uma proposta do Ministério Público, no entanto, o órgão não enviou representantes para apresentá-la durante a audiência.

Ao defender a proposta da Prefeitura Municipal de Bertioga, o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Leite dos Santos, afirmou que o município é favorável a criação da unidade, desde que ela não interfira no perímetro urbano da cidade e priorize a criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural). Assim, a proposta do poder público local excluiu a área da praia de Itaguaré, o que abre espaço para a construção de empreendimentos imobiliários à beira-mar.

O público presente reagiu fortemente contra a proposta, considerando-a favorável ao que chamam de Riviera de Itaguaré uma referência ao condomínio Riviera de São Lourenço na praia vizinha, com apartamentos e casas de alto padrão. Um empreendimento imobiliário desse porte traz uma demanda de serviços públicos, como rede de água e tratamento de esgoto, muito grande. Além de não gerar empregos de qualidade, pois é destinado para um turismo de segunda residência, afirmou a chefe do escritório de Santos do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Ingrid Maria Furlan Öberg.

Já o incremento proposto por ONGs, pesquisadores e especialistas, subscrito inclusive pelo WWF-Brasil, pede que a Fundação Florestal inclua na sua proposta toda a extensão da praia de Itaguaré, bem como o morro e o costão que ficam em uma das suas extremidades. Entre as argumentações apresentadas pelo professor da Unisanta, Paulo Sampaio, está o controle de entrada de visitantes pela faixa de praia e o fim de diversas atividades incompatíveis com a categoria de proteção integral que se propõe para a nova unidade de conservação.

Mobilização Pública

Lançado pelo WWF-Brasil no último mês de fevereiro, o abaixo-assinado pela criação da unidade de conservação Restinga de Bertioga, colheu 7770 assinaturas. A ação, que ocorreu somente pela internet, teve como objetivo mobilizar e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância dessa área para equilíbrio ecológico não só local, mas de todo o bioma Mata Atlântica. As assinaturas foram entregues para a mesa diretora da audiência pública, e irão constar do processo de criação da área.

A unidade de conservação em Bertioga é uma das dez áreas prioritárias apresentadas pelo WWF-Brasil no movimento Cuidar da natureza é cuidar da vida. A lista é uma sugestão de unidades de conservação a serem criadas pelo governo brasileiro para que sejam alcançadas, ainda em 2010, as metas de cobertura natural protegida estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (CDB).

Durante a audiência pública, a entrega do abaixo-assinado também foi reforçada pela ONG Ecosurf.  Apoiamos a iniciativa do WWF-Brasil e a utilizamos para uma intervenção lúdica, na qual coletamos diversas assinaturas de surfistas da região pela criação da unidade, afirmou o dirigente da Ecosurf, João Malavolta, antes de entregar à mesa diretora uma faixa com as assinaturas colhidas pela organização.

Nas suas declarações, o grupo favorável à proposta da Prefeitura Municipal de Bertioga argumentou que ao interferir no perímetro urbano do município a unidade de conservação fere o Plano Diretor da cidade, estabelecido em 1998. No entanto, tal plano nunca sofreu uma revisão. Nem mesmo após a aprovação da Lei da Mata Atlântica, em 2006, que regulamenta o uso e proteção do bioma, tendo como principal objetivo assegurar a exploração econômica sustentável das áreas de Mata Atlântica, sem comprometer a conservação do ecossistema nem prejudicar as comunidades tradicionais.

Todas as peças apresentadas durante a audiência pública serão incluídas no processo de criação da área. Posteriormente, elas serão analisadas pelos órgãos responsáveis, que devem emitir um parecer final sobre a nova unidade de conservação.
 
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Cuidar da natureza é cuidar da vida
 
O movimento Cuidar da natureza é cuidar da vida, promovido pelo WWF-Brasil,  destaca a importância da conservação da biodiversidade e alerta para as consequências que o descuido com a natureza pode provocar. Associada à meta do WWF-Brasil de contribuir para que o Brasil alcance o desmatamento zero até 2015, tem como objetivo aumentar a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância das áreas protegidas no combate ao desmatamento, conservação da biodiversidade e fornecimento de serviços ambientais; além de mostrar a relação entre a conservação da natureza e a qualidade de vida da população.

Uma ação diretamente ligada ao movimento é a proposta de criação de unidades de conservação em dez áreas prioritárias. Estes espaços instituídos pelo poder público tem a finalidade de conservar as características naturais relevantes em cada área. A lista criada pelo WWF-Brasil é uma sugestão para o governo brasileiro alcançar, ainda em 2010, as metas de cobertura natural protegida por unidades de conservação estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (CDB).

Os focos são a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi (Amazonas), o Parque Nacional dos Lavrados (Roraima), o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (Goiás), o Parque Nacional Boqueirão da Onça (Bahia) e outras unidades no Cerrado do Amapá, no Tabuleiro do Embaubal (Pará), no Croa (Acre), no extremo Sudoeste do Pantanal e em Bertioga, São Paulo. 

Saiba mais sobre a campanha em http://www.wwf.org.br/cuidardanatureza