População de Bertioga discute em audiência pública propostas de criação de unidade de conservação



07 outubro 2010    
UC colocará a salvo planície vizinha à Serra do mar
© Adriana Mattoso
Será realizada hoje, 07/10, audiência pública oficial para apresentar e discutir as propostas de criação do Parque Estadual Restinga de Bertioga, que ficará sob responsabilidade da Fundação Florestal da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A audiência está marcada para as 18h, no auditório da Prefeitura Municipal de Bertioga.

Na audiência serão apresentadas e discutidas as propostas da Fundação Florestal, da Prefeitura, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bertioga (Condema), de ONGs, pesquisadores e outros interessados sobre a criação de unidade de conservação.

A consulta pública é um avanço previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Por meio da consulta pública, a população é informada sobre os propósitos da criação da UC e sobre o detalhamento das propostas técnicas. Após a audiência, poderá haver ou não modificação do polígono originalmente sugerido. Definido o desenho final, será encaminhado como Decreto para assinatura do Poder Executivo do Estado de São Paulo.

Importância

A área proposta para a unidade de conservação abrange 8.025 hectares no trecho mais preservado de Mata Atlântica no litoral paulista, em Bertioga. A área de planície, que faz conexão com o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga rica diversidade de ambientes – dunas, praias, rios, florestas, mangues e uma variada vegetação de restinga –  onde há mais de uma centena de espécies de animais e plantas ameaçados de extinção nativos da Mata Atlântica. Com menos de 8% de sua extensão original, a Mata Atlântica em sua totalidade já é reconhecida internacionalmente como uma das regiões naturais mais ricas e ameaçadas do planeta.

A unidade de conservação em Bertioga é uma das dez áreas prioritárias apresentadas pelo WWF-Brasil na campanha “Cuidar da natureza é cuidar da vida”. A lista é uma sugestão de unidades de conservação a serem criadas pelo governo brasileiro para que sejam alcançadas, ainda em 2010, as metas de cobertura natural protegida estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (CDB). Além da área em Bertioga, a lista inclui a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi (Amazonas), o Parque Nacional dos Lavrados (Roraima), o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (Goiás), o Parque Nacional Boqueirão da Onça (Bahia) e outras unidades no Cerrado do Amapá, no Tabuleiro do Embaubal (Pará), no Croa (Acre) e no extremo Sudoeste do Pantanal.

Histórico

Em fevereiro de 2010, o WWF-Brasil lançou um abaixo-assinado na internet, buscando conscientizar as pessoas sobre a importância de preservação deste remanescente de Mata Atlântica ameaçada. Se você é favorável à proteção da natureza, assine aqui.

Serviço

Audiência Pública sobre a criação do “Parque Estadual Restinga de Bertioga”, de responsabilidade da Fundação Florestal
Data: 07 de outubro de 2010
Hora: 18h00
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Bertioga, Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú, Bertioga/SP.

O material para consulta encontra-se no site da Fundação Florestal.

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