setembro, 01 2010

Por Ligia Paes de Barros e Nathalia Clark

No Ano Internacional da Biodiversidade e, principalmente, com a proximidade da décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10/CDB), governos, organizações não governamentais e ambientalistas em geral, têm falado muito sobre a necessidade de reconhecimento do valor econômico da biodiversidade e da regulamentação de mecanismo de repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS). Porém, nem todo mundo entende o que esses conceitos significam.

O tema é complexo e urgente.

É assim: a economia global depende diretamente da biodiversidade em todos os seus setores, desde atividades rurais até urbanas. Estudos apontam que a perda da biodiversidade pode significar um impacto de trilhões de dólares na economia mundial, enquanto um investimento bem menor na conservação da biodiversidade poderia evitar esse impacto. Ao mesmo tempo, um mecanismo de repartição de benefícios e lucros advindos dos recursos genéticos da biodiversidade poderia contribuir para que países que possuem as maiores taxas de biodiversidade em seus territórios investissem na conservação da mesma.

Em entrevista, Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, explica mais profundamente o assunto.

Qual o papel da biodiversidade na economia?

Para entender o papel da biodiversidade na economia é mais fácil pensar em diferentes setores econômicos da sociedade. Por exemplo, a economia da mineração não é só a extração do minério, mas tudo que é feito depois disso, tal como o uso da areia e do concreto nas construções. Assim, o valor econômico da mineração não provém apenas da extração do minério, mas também de seus desdobramentos.

Quando falamos em agronegócio, numa visão mais ampla, o agricultor é um elemento da cadeia econômica do agronegócio. Nessa economia não existe só a fase da plantação, mas também a da transformação da soja ou da carne, nos frigoríficos, etc.

Então, a biodiversidade pode ser vista como aquilo que se retira diretamente da natureza e aquilo que o homem transforma. Não dá para pensar só em produto e extração, sem considerar a indústria de transformação posterior. É preciso entender que uma economia não é baseada só em produtos, mas também em serviços. O mesmo ocorre para biodiversidade, além do valor dos produtos, é preciso considerar o valor dos serviços que advêm da biodiversidade. 

O valor econômico da biodiversidade é muito pequeno se virmos somente a extração direta dos produtos ou recursos da natureza, mas é bastante significativo se interpretarmos todas as cadeias econômicas que dependem das espécies e dos ecossistemas. E isso envolve todas as cadeias, por exemplo, a da medicina, que depende de descobertas de biodiversidade; de cosméticos, mas também toda a cadeia de produtos agropecuários, com a modificação de animais e vegetais para melhoramento genético ou para combater uma praga. E, por fim, se incluirmos os grandes serviços prestados pela biodiversidade, esse valor abarca praticamente toda a economia.

Quais são estes serviços da biodiversidade?

A economia baseada nos serviços que vêm da biodiversidade inclui, por exemplo, a estimativa de quanto a conservação das florestas evitaria em emissões de gases do efeito estufa, que hoje gira em torno de ¼ ou ⅓.

Se pensarmos em água, qual é a produção industrial ou do setor primário que não depende desse recurso? Todos eles dependem de água o tempo inteiro, inclusive a indústria. E a água de qualidade necessita de ecossistemas de qualidade. Por exemplo, para manter a água que abastece as cidades com menor tratamento possível, ela vem de nascentes protegidas por florestas. Neste caso, a biodiversidade – a floresta – está prestando um serviço que vai além do recurso água, que é a manutenção da qualidade dessa água. 

Qual o prejuízo econômico de não conservar a biodiversidade?

Sobre este ponto, vale mencionar um dado apontado no relatório Panorama Global 3, pelo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de que o desmatamento e a degradação representam perdas na economia de 2 a 4,5 trilhões de dólares. E o valor de investimento para a conservação é bem menor, a estimativa é de que seja uma taxa de 1 para 100, ou seja, investe-se 1 dólar na conservação e se ganha 100 dólares evitando perdas econômicas. É o retorno de valor da conservação.

Isso sem contar o prejuízo que é ter um bilhão de pessoas no mundo, que dependem diretamente da biodiversidade, sem a fonte de manutenção da vida. Ou seja, o valor econômico no mercado de um quilo da castanha da Amazônia, do Pará ou do Brasil, pode ser relativamente pequeno (mesmo considerando a industrialização), em comparação a quanto custa para a sociedade perder a sustentabilidade de milhares de pessoas de comunidades da Amazônia, que vivem dependendo desse produto. 

Talvez a atividade em que se consiga perceber isso mais facilmente é a pesca.  A pesca, que é um setor econômico de muito valor, da ordem de trilhões de dólares, está entrando em colapso no mundo inteiro. Um exemplo bastante claro é a quantidade de restaurantes japoneses servindo sushi e sashimi de atum no mundo inteiro. Imagina quanto essa economia perde se não tiver produtos de qualidade para oferecer.

E no outro extremo dos restaurantes, existem muitas comunidades que sem recursos naturais terão que mudar suas atividades e irão sofrer muito com a saúde. Nesse caso, os prejuízos da diminuição da qualidade de vida são indiretos, como a geração de custos para hospitais, mas também com a saída dessas comunidades para morar em favelas e terem que passar a fazer outras atividades menos sustentáveis, devido à falta de recursos.

Como mensurar esse valor econômico da biodiversidade e inseri-lo nas contas dos países?

O caminho é seguir o TEEB (sigla em inglês: The Economics of Ecosystems and Biodiversity), um estudo sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade, e seguir as metodologias que ele apresenta.

Este estudo, feito por economistas, tenta quantificar os valores da biodiversidade, com alguns pressupostos específicos que fogem dos extremos de considerar ou tudo ou nada na valoração. Ele resulta num meio termo entre a visão limitada, mencionada na questão anterior, de que o valor econômico da biodiversidade vem só do que é retirado diretamente da natureza, e a visão exagerada de que toda a cadeia econômica se origina da biodiversidade.

A principal parte dos estudos básicos do TEEB já está feita. O relatório para o primeiro público, que são os formuladores de políticas públicas, já saiu. Faltam mais três relatórios para outros públicos, e o pacote completo será lançado em outubro em Nagoya, na COP-10 da CDB. Em setembro serão feitos anúncios preliminares regionais: o lançamento do relatório da América Latina tem previsão para acontecer em Curitiba.

Então, no caso do Brasil, acho que é preciso seguir a metodologia do TEEB, fazer uma adaptação para a criação de um estudo nacional da economia da biodiversidade e incluí-la na contabilidade do país, pois possibilitará que este tenha uma avaliação mais realista do custo-benefício da conservação

Incluir nas contas nacionais significa dizer que o patrimônio do Brasil é também a Amazônia e não só as construções de Brasília; é também a diversidade do Cerrado e não só as usinas hidroelétricas. E esse valor econômico, que é da nação brasileira e que está distribuído entre propriedades privadas individuais, empresas, entidades públicas ou bens de propriedade difusa, deve ser levado em consideração na economia do país.

De modo geral, os países devem trabalhar considerando este meio termo abordado pelo estudo TEEB, considerando algumas cadeias econômicas, considerando alguns serviços que podem ser mensurados e também o impacto negativo da degradação por curto tempo da não-conservação e não-sustentabilidade do uso.

Você pode dar algum exemplo da contabilidade do impacto negativo da degradação?

Por exemplo, sabemos aproximadamente o valor do Pantanal para evitar enchentes na bacia do rio Paraná ou do Paraguai, ou mesmo do Prata, mas isso não é contabilizado. 

Quando se planeja uma hidrovia no Pantanal, e aprofunda-se a calha para que os barcos corram mais rapidamente, é contabilizada a economia de gastos com o transporte de qualquer produto que vai do Pantanal a outras regiões ao sul, mas não se calcula o custo das enchentes que, antes da hidrovia, este bioma prestava o serviço de evitar.

O correto é que numa avaliação do Pantanal o valor dessa perda das enchentes seja incluído nas contas públicas, para quando for feita uma análise de impacto ambiental ou mesmo uma análise econômica da viabilidade de uma hidrovia, o benefício e o custo real sejam levados em consideração.

O que é o conceito de repartição de benefícios dos recursos genéticos?

Vou explicar assim: a diversidade biológica, segundo a CDB, tem três grandes níveis: os ecossistemas, as espécies e a diversidade genética.

Os recursos genéticos fazem parte dessa diversidade genética, que consiste em um nível mais detalhado do que o das espécies e num nível de informação mais microscópico. Então, por exemplo, não estou falando do aproveitamento da madeira, mas do aproveitamento da composição orgânica dos tecidos que compõem a madeira.

No estágio de desenvolvimento econômico atual, a diversidade genética é muito promissora, pois permite os melhoramentos genéticos, seja através de organismos geneticamente modificados ou não. O cruzamento de uma espécie selvagem com uma já domesticada pode permitir uma variedade de espécie mais produtiva e mais resistente. Como já vem sendo feito, isto é o que promove o desenvolvimento da agropecuária nos últimos 100 anos, e o Brasil com a Embrapa foi muito profícuo neste sentido.

Essa parte da biodiversidade, que são os recursos genéticos, é considerada mais vantajosa e é valorizada hoje, pois exige uma atenção: associado a ela existe um conhecimento que não é de domínio comum. Isto significa que, primeiro, existe um recurso que está dentro do domínio de um país e, depois, que associado a este recurso existe um conhecimento que permite o desenvolvimento de uma pesquisa e de novas descobertas científicas.

A repartição de benefícios desse recurso genético significa reconhecer que existe um domínio sobre esses recursos naturais por parte dos países e, dentro dos países, um domínio pelas comunidades, e que existe também um conhecimento tradicional ou cientifico associado à transformação desses recursos genéticos em produtos valiosos, e que por isso é necessário haver equilíbrio no retorno dos benefícios adquiridos com tais recursos a essas duas partes: os países ou comunidades de onde o produto origina-se e aqueles que obtêm o conhecimento usado na transformação dos recursos.

No entanto, a grande discussão em torno desse conceito de repartição de benefícios dos recursos genéticos é como será a repartição desses benefícios e quanto será a remuneração para os “donos” dos recursos e para o “conhecimento”.

A questão em jogo é como calcular o quanto o recurso da biodiversidade foi alterado ou não para que ele atingisse tal estado em que é utilizado e que gera lucros, e assim fazer a repartição dos benefícios entre as partes de maneira adequada. 

Na minha opinião, não se pode deixar de beneficiar os países ou comunidades de onde saem os recursos. A Amazônia tem 60% de sua área total sob o domínio brasileiro. O valor da biodiversidade da Amazônia ou da Mata Atlântica do Brasil é enorme. É preciso reconhecer que esse elemento veio originalmente de algum lugar, que deve receber benefícios oriundos de tal recurso.

Como seria uma repartição justa e igualitária?

Seria uma repartição que reconhecesse que a biodiversidade é distribuída de forma irregular e que existe o domínio dos países e o direito das comunidades locais sobre a biodiversidade. Enfim, os produtos ou o conhecimento de indivíduos sobre essa biodiversidade têm que gerar uma compensação de alguma forma para as comunidades e para os países onde estão.

Como a repartição de benefícios pode colaborar para a conservação da biodiversidade?

Essa repartição pode colaborar com a conservação à medida em que quem tem relação direta com a biodiversidade geralmente só recebe o peso, os custos da conservação da biodiversidade e, portanto, acaba tendo menos interesse na conservação. É mais fácil entender isso quando falamos sobre as comunidades indígenas e tradicionais, que têm uma tradição muito forte de acesso direto à biodiversidade e dependem diretamente dela.

Muitas dessas comunidades, embora nem sempre, desenvolveram ao longo dos anos e décadas ou séculos, mecanismos de relação com essa biodiversidade de forma sustentável para não perderem a fonte da biodiversidade.

Acontece que as idéias e políticas de conservação nem sempre os envolve. Quando isso acontece, muitas vezes são gerados prejuízos para essas comunidades sem que eles recebam os benefícios. E então essas comunidades que usavam os recursos de forma sustentável perdem o interesse no uso - ou porque perdem o acesso ou porque não conseguem se manter usando esse recurso de maneira sustentável - e passam, às vezes, a até agredir a natureza.

Esse é um exemplo para se entender que quem está mais próximo da biodiversidade pode ter um uso sustentável, mas se só recebe prejuízo, não vai ter nenhum interesse na conservação. Essa é a razão fundamental pela qual a repartição de benefícios ajuda a conservação.

No entanto, há também uma outra questão que se refere ao direito de uso. Ou seja, geralmente, essas comunidades tradicionais quanto mais próximas estão da biodiversidade, mais usufruíram dela e mais contribuíram para sua conservação, e então, mais direito têm de se beneficiar do uso direto e indireto dessa biodiversidade.

E existe a possibilidade de retorno financeiro?

Com relação a um possível retorno financeiro, isso ainda não está claro. No caso brasileiro, por exemplo, hoje existe uma perspectiva do pagamento quando há o uso do conhecimento associado ao recurso genético.

Se existe um medicamento, uma planta que é usada como medicamento de modo sustentável pela comunidade e que depois é usada por uma empresa farmacêutica para desenvolver um medicamento para o comércio, se ela usou não só a planta, mas o conhecimento da comunidade para chegar a tal medicamento, então ela tem que pagar para a comunidade por esse conhecimento.

Às vezes é muito difícil identificar a quem pagar ou ainda o mecanismo de como pagar, então um mecanismo alternativo usado é o apoio ao desenvolvimento sustentável, como é o caso do REDD.

É preciso apoiar as estruturas sociais e a qualidade de vida dessas comunidades. Algumas coisas têm que ser convertidas em dinheiro e outras podem ir como serviços, ou como apoio a atividades econômicas, mas esse retorno deve sempre ocorrer para melhorar a organização da comunidade. 

Como eu disse, muitas vezes, se não recebem benefícios por essa conservação, elas podem passar a agir de outra maneira, trabalhando do outro lado, executando atividades depreciativas ao meio ambiente, insustentáveis. Então, em primeiro lugar, um ponto a favor da repartição justa de benefícios é garantir que essas populações sejam beneficiadas pelo seu trabalho e sua relação com a biodiversidade e não a destruam.

O que a assinatura do protocolo de ABS (acesso e repartição de benefícios) representa para o Brasil?

A assinatura de um protocolo justo significa que o Brasil será recompensado pelos benefícios que gerou para o mundo a partir da conservação da biodiversidade do país.  No caso do protocolo de ABS, benefício que gerou ao mundo pela conservação da diversidade genética. 

O Brasil tem feito muito para conservação da biodiversidade, embora ainda insuficiente. É preciso reconhecer as partes positivas, como, por exemplo, a redução do desmatamento na Amazônia e a criação de áreas protegidas também na Amazônia. Porém, isso precisa acontecer em todos os biomas, com a principal atenção agora no Cerrado, e é preciso aumentar o volume de áreas protegidas também em outras áreas.

No entanto, para conservar é preciso que o país tenha mais recursos. O Brasil e o mundo vão se beneficiar na medida em que o Brasil tiver melhores condições de fazer esse trabalho de conservação.

O protocolo de ABS para o Brasil ajuda neste sentido. Os países de onde os recursos genéticos são oriundos devem ter acesso aos benefícios gerados por estes recursos para que isso seja aplicado e investido na conservação da biodiversidade.

O Brasil presta um serviço para o mundo. Claro que isso não pode ser usado para fazer chantagem e ameaçar não conservar nada se não for recompensado, mas por outro lado o mundo tem que reconhecer esse serviço. Assim como as empresas têm externalidades, os países também, e o Brasil tem que ser compensado pelo esforço de manter a biodiversidade que interessa ao mundo.

Mais recursos poderiam inclusive ajudar a promover uma internalização da necessidade de conservação da biodiversidade e uso sustentável nas decisões de outros setores da sociedade, uma vez que é fundamental que esse tema seja debatido transversalmente em outras esferas, além da ambientalista. O Brasil não pode se interessar apenas em ganhar dinheiro com o agronegócio. Tem que ganhar dinheiro com a biodiversidade, fazer isso parte da economia real.

Uma das preocupações do Brasil em relação ao tema é a biopirataria. O protocolo poderia ajudar a erradicar o problema?

Na minha opinião, o problema da biopirataria hoje não se resolve apenas com leis mais rígidas, mas principalmente com conhecimento e o uso da biodiversidade. À medida em que existirem mecanismos legais de acordos internacionais dentro do Brasil, que regulamentem o acesso à biodiversidade e recursos genéticos e a compensação financeira para aqueles que fornecem informações ou ajudam a proteger a biodiversidade, o ambiente de negócios fica mais favorável para o desenvolvimento de negócios da biodiversidade.

Eu acho que o combate à biopirataria não deve se dar só com a frente do controle dos aeroportos e da exportação, deve acontecer muito mais pelo investimento em pesquisas e ambiente favorável de negócios, com as devidas salvaguardas sociais e ecológicas, de forma que a gente use a biodiversidade. Aí será o Brasil que vai fazer as descobertas dos remédios, nós que vamos patentear a transformação do produto.

E é nesse sentido que esse protocolo de ABS ajuda a conservação: a compensação, a repartição de benefícios deve ajudar no desenvolvimento de estudos e no desenvolvimento de um bom ambiente de negócios.

É preciso ter mecanismos de comando e controle também, mas não deve ser o único e nem o maior investimento para acabar com o problema.

O que seria o resultado ideal em relação ao tema na COP-10/CDB?

O ideal seria sair da COP com um protocolo de ABS detalhado e aprovado. A alternativa é ter um protocolo ainda genérico, que seria preenchido e detalhado posteriormente, mais ou menos como acontece com o protocolo de Cartagena.  Mas para isso, é indispensável que na COP os princípios fundamentais estejam contemplados no protocolo aprovado.

Qual você acha que deve ser a postura do governo brasileiro sobre o tema na COP?

O governo deve brigar pela aprovação desse protocolo, da maneira como já está fazendo. Ou seja, condicionado outras decisões à aprovação do protocolo e, possivelmente, também aceitando algumas decisões mais flexíveis. É preciso insistir para ter uma base bem definida, para depois ser possível detalhar o protocolo mais profundamente.