ONGs cobram metas mais ambiciosas da CDB

Por Isadora de Afrodite

As organizações não governamentais que participam da reunião do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA, em inglês) da Convenção sobre Diversidade Biológica prepararam uma declaração coletiva para cobrar metas mais ambiciosas aos países-parte da CDB.

A nota foi lida por Muhtari Aminu-Kano, da entidade BirdLife International, na plenária do Grupo de Trabalho 2, que trata das metas do próximo plano estratégico da CDB. O novo plano estratégico, que deve ser aprovado na décima Conferência das Partes da CDB (COP 10/CDB) em outubro, terá duração de 2011 a 2020.

O ponto central da declaração das ONGs é que as metas que estão na atual proposta de plano estratégico não são suficientes para conter a perda de biodiversidade. As entidades que assinaram a declaração solicitam metas capazes de zerar a perda de biodiversidade até 2020.

A declaração das ONGs foi respaldada pelo Malawi, país da África, e por isso agora faz parte dos documentos oficiais da reunião do SBSTTA.

Leia abaixo a declaração das ONGs na íntegra.

Aos países-parte da Convenção sobre Diversidade Biológica:

O relatório Panorama Global da Biodiversidade 3 demonstra claramente que, apesar do progresso obtido em algumas áreas, os países-parte da Convenção sobre Diversidade Biológica falharam em atingir as metas estabelecidas para 2010.

A perda de diversidade biológica continua ocorrendo em níveis alarmantes, os serviços e funções dos ecossistemas estão diminuindo severamente e nem os benefícios dos recursos naturais e nem os custos de sua perda estão sendo repartidos equitativamente.

Nós falhamos porque não abordamos as causas da perda de biodiversidade. As atuais políticas econômicas e sistemas de governança promovem o consumo exacerbado dos recursos naturais por alguns países e segmentos da sociedade. Isso está levando à destruição dos habitats, o que debilita os direitos e os meios de vida de milhões de pessoas que dependem dos ecossistemas para sobreviver.
A capacidade do planeta de suportar a crescente população humana, com altos níveis de produção e consumo, é limitada. A sustentabilidade da vida na terra está sendo severamente enfraquecida.

Estamos num momento decisivo. Uma mudança fundamental é necessária e urgente. A sociedade precisa de uma nova visão que associe políticas socioeconômicas e ambientais.

A boa notícia é que ainda dá tempo. Podemos aprender com as experiências de sucesso e desenvolver abordagens inteligentes e equitativas para o futuro.

Os países-parte da CDB são agora desafiados a liderar o mundo nesta direção.

No entanto, o setor ambiental não pode fazer isso sozinho. Todos os outros setores relevantes, responsáveis por temas como finanças, comércio, mudanças climáticas, energia, redução de desastres naturais, saúde, agricultura, florestas e pesca, precisam agir, tanto no nível nacional quanto no internacional.

Esses setores têm muito a ganhar: a biodiversidade e os ecossistemas funcionais fornecem diversos serviços que apoiam suas metas e sustentam a economia global como um todo.

É do interesse dos países que os governos reconheçam o valor e os benefícios da diversidade biológica para setores relevantes, assim como o custo que terão de enfrentar com sua perda.

Há alguns exemplos em que setores integraram a biodiversidade em seus portfólios, mas é necessária liderança política para garantir essa integração em uma escala muito maior.

Governos devem agir nos níveis mais altos. Chefes de Estado devem se comprometer a mobilizar recursos e ações de todos os setores relevantes.

O atual esboço do Plano Estratégico da CDB para 2020 não contempla adequadamente esse desafio.
Nós reconhecemos o trabalho do Secretariado da CDB, mas a missão geral proposta não é suficientemente ambiciosa. A perda de biodiversidade deve ser interrompida até 2020.

O cumprimento de muitas das metas propostas será uma contribuição positiva para interrompermos a perda de diversidade biológica, mas elas devem ser reformuladas significativamente para serem capazes de atingir a escala dos desafios que enfrentamos.

Portanto, recomendamos:

1. Reformular a missão geral, de acordo com o que segue:
“Até 2020, a perda de biodiversidade deve ser interrompida, os ecossistemas devem estar restaurados e os valores e benefícios da biodiversidade e dos ecossistemas devem ser compartilhados equitativamente e plenamente integrado a todos os aspectos do desenvolvimento. Todos os países-parte devem ter os meios para isso”.

2. Reformular as metas para assegurar que os seguintes temas sejam adequadamente abordados:

• O engajamento dos governos no mais alto nível para integrar a biodiversidade a portfólios relevantes, por meio do estabelecimento de comitês intersetoriais liderados por chefes de Estado.

• A identificação de passos, mecanismos e cronogramas concretos para integrar processos, benefícios e valores da biodiversidade ao desenho de políticas econômicas e à contabilidade dos países, para a saúde e o benefício de toda a sociedade e considerando as dimensões sociais, culturais e de governança da biodiversidade.

• A urgente prevenção da perda de habitats em todos os tipos de ecossistemas, por meio de planejamento territorial efetivo, manejo, uso sustentável e boa governança, com pleno respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades locais.

• A integração dos objetivos da CDB a acordos multi-laterais relevantes. Em particular, decisões da Convenção sobre Mudanças Climáticas sobre mitigação e adaptação devem incluir abordagens com base nos ecossistemas que: mantenham ou ampliem a biodiversidade; contribuam com os meios de vida; reconheçam e respeitem os direitos de povos indígenas e comunidades locais; e mobilizem recursos adequados, de forma transparente e equitativa.

Nós incitamos os países-parte da CDB a anunciar compromissos nacionais para avançar nesses quatro temas antes da COP 10/CDB em Nagoya.

Estamos em uma encruzilhada. Como o relatório Panorama Global da Biodiversidade 3 avisa, sem ações rápidas, radicais e criativas, nós nos encaminharemos rapidamente para a destruição da vida na terra. Nossas organizações solicitam que os países-parte aproveitem essa oportunidade para tomar medidas concretas que vão transformar os pontos acima em realidade. Estamos ansiosos para trabalhar juntos durante a próxima década, que certamente será a Década da Biodiversidade para a Organização das Nações Unidas, garantindo que vamos conseguir colocar o planeta de volta em uma rota sustentável.

1. Birdlife International
2. BGCI -- Botanic Gardens Conservation International
3. Conservation International
4. EcoNexus
5. Ecoropa
6. Forest People’s Programme
7. Fundación Vida Silvestre Argentina
8. Global Forest Coalition
9. Global Invasive Species Programme
10. Greenpeace
11. Japan Civil Network for Convention on Biological Diversity (approximately 80 member organisations)
12. Plantlife International
13. The Gaia Foundation
14. The Timberwatch Coalition, South Africa
15. TRAFFIC
16. VAS – Green Environment Society (federation of 50 organisations in Italy)
17. Wetlands International
18. WWF